Eduardo Newton
Expert-
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“Arnaldo, pode isso?” Ou quando o destino do réu é decidido de maneira heterodoxa
Empório do Direito, 16/11/2015. Por Eduardo Januário Newton -“Meninos, eu vi!”, é com o famoso bordão de Sassá Mutema que se inicia este texto. O recurso ao personagem de Lima Duarte é…
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Para tudo não acabar como as faculdades de direito das organizações tabajara
Empório do Direito, 28/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Eduardo Januário Newton – O conglomerado monopolista das Organizações Tabajara, criado pelo Casseta e Planeta, pode servir de…
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Seria a audiência de custódia um delírio de poucos?
Empório do Direito, 07/01/2016. Por Eduardo Januário Newton -Para o processo penal, o ano de 2015 representou mais um triste capítulo de desprezo aos direitos e garantias fundamentais e do avanço de um punitivismo que…
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A merda da injustiça
Empório do Direito, 06/08/2020. Coluna Direito e Arte / Coordendora Taysa Matos A injustiça é pior que a merda Essa ainda pode ser útil A um laboratório A um médico cauteloso A uma mãe que busca o verme A injustiça é pior que a merda Pode não fede…
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Assistência judiciária municipal? STF afaste esse diadema!
Empório do Direito, 02/10/2020. O dia é 29 de setembro de 2020 e decido escrever este texto duplamente inspirado pelo mais enigmático livro do Novo Testamento: o Apocalipse de João. A primeira influência se dá pelo…
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Como fazer bolinha de papel com o art. 316, parágrafo único do CPP
“Empório do Direito, 22/10/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Sobre a polêmica soltura/prisão de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, defendemos,…
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É tu que não merece um inquisidor medieval como pai ou sogro!
Empório do Direito, 05/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron O dia 03 de novembro de 2020 deveria ser objeto de comemoração, pois é o histórico dia da instituição do direito…
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Terno
Empório do Direito, 08/11/2020. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Não confie Em um homem de terno É um aproveitador Não confie Em um homem de terno É um bajulador Não confie Em um homem de terno É um roubador Sonhos Esperanças Desej…
Com @eduardonewton
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Alvará de quase -soltura no ordenamento jurídico Brasileiro
Empório do Direito, 19/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Iniciamos este artigo contando duas histórias, que queríamos que fossem meras estórias, ocorridas no estado do Ceará.…
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Pibe: inspirai nos, os defensores criminais
Empório do Direito, 26/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Ele se foi. Na linguagem que uso com Miguel, o meu filho mais novo, El Pibe virou estrelinha. Não, não posso falar isso. Diego…
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As prisões administrativas, rubem braga e a defensoria pública: um encontro que infelizmente pode acontecer
Empório do Direito, 03/12/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A possibilidade de crítica às prisões administrativas é ampla, ainda…
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Ecce homo: reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presos
Empório do Direito, 24/12/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A Reclamação Constitucional nº 43.833 (RCL 43.833) trava mais um capítulo na luta pelo alcance efetivo…
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Tjrj: um tribunal desobediente
Empório do Direito, 04/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A luta pela efetivação das audiências de custódia não possui um líder ou um dono, pois vários foram e são os personagens envolvidos nesse embate…
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O que o poeta de xerém diria sobre o juiz de garantias?
Empório do Direito, 08/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Há quase um ano, parte da comunidade jurídica nutria esperanças de que a entrada em vigor do Pacote Anticrime, no dia…
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O desrespeito ao estado de inocência nas audiências de custódia impõe um agir
Empório do Direito, 14/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Ainda que seja considerado um tema clássico, discorrer sobre o estado de inocência sempre se mostra…
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