Denis Sampaio
Expert-
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Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!
Conjur, 23/12/2023. Nos últimos dias do ano, comumente fazemos uma retrospectiva do que se passou e um prognóstico para o ano vindouro….
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Participação do defensor de corréu no julgamento do outro acusado
“Conjur, 09/10/2021. No capítulo 3.7 do livro “”Plenário do Tribunal do Júri””, chamamos a atenção para uma possibilidade cada vez mais recorrente…”
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Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017
“Conjur, 23/10/2021. Nos termos previstos na Constituição (artigo 5º, XXXVIII, “”d””), compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra…”
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Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júri
“Conjur, 04/12/2021. Na coluna da semana passada — “”Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)”” — fizemos diversas considerações sobre a…”
Com @danielavelar, @denissampaio, @mayaratachy, @rodrigofaucz
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‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 2)
“Conjur, 18/12/2021. “”Recrutamento indistinto para evitar o Júri de classe, que é tudo menos Júri. (…) Se a maioria de um povo…”
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A utilização de trajes civis perante o Tribunal do Júri
“Conjur, 21/05/2022. Revendo o filme “”Justiça”” (2004, direção Maria Ramos) para um debate com os alunos da Faculdade de Direito e Cinema,…”
Com @denissampaio
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Defensoria não é “soldado de reserva”
“Conjur, 11/06/2022. Com a Emenda Constitucional 45 de 2004, garantiu-se que, “”a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável…”
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O processo de construção histórica da Double Jeopardy Clause
“Conjur, 03/09/2022. “”The statute of 3 H. 7 is severe in overthrowing a fundamental point of law, in subjecting a man that…”
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O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell
“Conjur, 19/11/2022. “”Assassinato [1] e mistério, sociedade, sexo e suspense foram combinados neste caso de maneira a intrigar e cativar a imaginação do…”
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A (in)subsistência da presunção de inocência no Tribunal do Júri
“Conjur, 17/12/2022. O princípio da presunção de inocência encontra assento no artigo 5º, inciso LVII da CF, com a seguinte redação: “”ninguém…”
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Juiz de garantias é retoque democrático no procedimento do júri
“Conjur, 25/02/2023. Em 23/1/2020, entrou em vigor o chamado “”pacote anticrime””. Dentre as mudanças implementas pela Lei 13.964/19 merece destaque a (tentativa…”
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Número de jurados como legitimidade dos veredictos
“Conjur, 11/03/2023. A Suprema Corte dos Estados Unidos reconhece o “”julgamento por jurados”” [1], descrito na Constituição (artigo III, seção 2 e na 6ª…”
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Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
“Conjur, 10/06/2023. “”El proceso de selección de jurados constituye una instancia totalmente novedosa y dirimente para nuestros sistemas actuales de justicia, por…”
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Conselho de Sentença: o rol do artigo 478 do CPP é taxativo?
“Conjur, 29/07/2023. O artigo 478 do CPP proíbe expressamente que, durante os debates em plenário, as partes façam referência: “”I – à decisão…”
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Juiz de garantias — manutenção do sistema inquisitorial (parte 1)
“Conjur, 02/09/2023. O processo penal brasileiro passou por (mais) uma reforma no final de 2019, com a aprovação do “”pacote anticrime””. Dentre…”
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