Denis Sampaio
Expert-
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Juiz de garantias: manutenção do sistema inquisitorial (parte 2)
“Conjur, 09/09/2023. Na semana passada publicamos a primeira parte do artigo “”Juiz de garantias: a manutenção do sistema inquisitorial no Júri””, em…”
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Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursal
“Conjur, 16/09/2023. A revisibilidade da decisão proferida pelo Conselho de Sentença quando a hipótese absolutória está lastreada no quesito genérico (“”o jurado…”
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O júri para além do que vemos nas redes sociais
Conjur, 15/05/2021. Dependendo da vertente histórica, as raízes do julgamento popular podem ser rastreadas em milhares de anos (Grécia, Roma e, mais…
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A adequação do artigo 479 do CPP ao avanço tecnológico
Conjur, 04/09/2021. Basta olharmos para o lado, dentro de nossa casa, no trajeto ou no ambiente de trabalho (escritórios, gabinetes, fóruns ou…
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Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativa
Conjur, 11/09/2021. Em artigo anteriormente veiculado nesta coluna, discutimos a melhor exegese do artigo 479 do Código de Processo Penal (CPP), em…
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O elemento probatório e a decisão condenatória
Conjur, 02/10/2021. Em recente e importante precedente (AgREsp 1.803.562/CE), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro…
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A humanização e a imediatividade da prova no Tribunal do Júri
Conjur, 30/10/2021. Nesta semana ocorreria um julgamento perante o Tribunal do Júri da capital do estado do Mato Grosso. Um dia anterior…
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O julgamento de teses desclassificatórias pelo Conselho de Sentença
Conjur, 20/11/2021. Caso real julgado pelo júri: após uma discussão entre duas pessoas, A entra em seu carro e foge de T,…
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Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)
Conjur, 27/11/2021. Na última terça-feira (23/11), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.245/2021, que promove alterações no Código…
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‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 1)
Conjur, 11/12/2021. Nesta sexta-feira (10/12) se findou um dos maiores julgamentos de júri da história do Brasil. A comoção gerada pela tragédia,…
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A aplicação da teoria da perda de uma chance probatória no Júri?
Conjur, 29/01/2022. Em recente e importante julgado (AgREsp 1.940.381/AL), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro…
Com @denissampaio
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A impossibilidade de qualquer prejuízo com o exercício do silêncio
Conjur, 19/02/2022. Um grande problema enfrentado durante as sessões plenárias do Tribunal do Júri diz respeito à compreensão dos limites das vedações…
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A arquitetura do plenário do júri
Conjur, 26/02/2022. A linguagem revela a essência de todas as coisas e, consequentemente, o modo com que é empregada remete a expressão…
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Soberania dos veredictos frente à possibilidade de revisão criminal
Conjur, 19/03/2022. Em mais uma oportunidade o Superior Tribunal de Justiça enfrenta o importante tema sobre a soberania dos veredictos. A questão,…
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Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesa
Conjur, 02/04/2022. No último dia 24 de março, o resultado do julgamento do réu O.C.S. [1], acusado de matar F.P.S., trouxe à…
Com @denissampaio
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