Daniel Avelar
Expert-
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Considerações sobre o recurso contra decisão absolutória do júri
Conjur, 27/08/2022. Historicamente a discussão do júri no Brasil antagoniza defensores e detratores da instituição, não se fazendo, em regra, uma discussão…
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O planejamento defensivo: a efetivação da plenitude de defesa
Conjur, 10/09/2022. O procedimento do tribunal do júri, em geral, caracteriza-se por compreender um elevado número de circunstâncias fáticas que precisam ser…
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Julgamentos midiáticos pelo júri: a Double Jurisdiction
Conjur, 17/09/2022. Julgamentos populares altamente midiáticos podem criar uma perspectiva de justiça diferente daquela esperada pela teoria jurídica tradicional, de modo que…
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“The Central Park Jogger Case” e as confissões de inocentes
Conjur, 24/09/2022. Na noite do dia 19 de abril de 1989, Trischa Meili, na época com 28 anos, foi abordada enquanto fazia…
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O sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri
Conjur, 01/10/2022. O presente artigo tem por objetivo uma análise do sistema de inquirição de testemunhas no procedimento bifásico do Tribunal do…
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A ausência de motivação dos veredictos no Conselho de Sentença
Conjur, 08/10/2022. Uma das críticas realizadas em relação ao júri é a ausência de motivação das decisões tomadas pelo Conselho de Sentença…
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A falsa confissão internalizada e o interrogatório sugestivo
Conjur, 15/10/2022. Em data de 28 de setembro de 1973, por volta das 22h, em New Cannan, Connecticut, Peter Reilly (18 anos)…
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Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do Júri
Conjur, 12/11/2022. Uma das questões mais problemáticas e necessárias no processo penal relaciona-se com o tema prova, sobretudo a produção e valoração…
Com @danieldiamantaras, @danielavelar, @denissampaio, @rodrigofaucz
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O tribunal e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell (parte 2)
Conjur, 26/11/2022. O julgamento de Sam Sheppard ocorreu em Cleveland e teve início duas semanas antes das eleições gerais de novembro, nas…
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O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell
Conjur, 03/12/2022. Se a publicidade durante o processo ameaçar a equidade do julgamento, um novo julgamento deve ser ordenado. Mas devemos lembrar…
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As garantias na etapa pré-processual na Argentina
Conjur, 10/12/2022. Não é fácil precisar os inúmeros motivos pelos quais o país ainda não reformou seu sistema de justiça criminal. O…
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Lei Maria da Penha e “assistência qualificada” no Tribunal do Júri
Conjur, 04/02/2023. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 — LMP) é reconhecida por ser um dos estatutos mais avançados do…
Com @danielavelar
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(Des)necessidade da revisão nonagesimal da preventiva de foragido
Conjur, 04/03/2023. O artigo 316, parágrafo único, do CPP — incluído pela Lei nº 13.964/2019 — edificou um marco temporal para a…
Com @danielavelar
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As instruções aos jurados no cenário da América Latina e OEA
Conjur, 01/04/2023. Ao escolhermos uma pessoa para apitar uma partida de futebol, porém, sem instruí-la a respeito das regras do jogo, corremos…
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Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do Júri
Conjur, 15/04/2023. Os homicídios são, indubitavelmente, os crimes mais julgados pelo Tribunal do Júri. Em que pese estejamos diante de delitos que…
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