Daniel Avelar
Expert-
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Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do Júri
Conjur, 22/04/2023. Na primeira parte deste artigo pontuamos o forte vínculo que interliga falsos reconhecimentos a decisões injustas. Em decorrência do atual…
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Os acordos probatórios e a boa-fé no rito do júri brasileiro
Conjur, 06/05/2023. A doutrina costuma dividir os momentos ou fases probatórias em quatro ou cinco etapas distintas: a investigação[1]. a propositura. a…
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Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamento
Conjur, 13/05/2023. Como não poderia ser diferente, a pandemia de Covid-19 afetou diretamente o funcionamento do sistema de Justiça. O distanciamento social…
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O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenário
Conjur, 20/05/2023. Um julgamento perante o Tribunal do Júri é sempre sedutor. Plateia normalmente cheia, ainda que não se trate de fato…
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Os debates em plenário pelo método analítico de Wigmore
Conjur, 27/05/2023. No último artigo da coluna, abordamos o modelo (teórico) argumentativo da prova penal na dinâmica dos debates no plenário do…
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Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
Conjur, 03/06/2023. O direito a um julgamento justo (fair trial) está umbilicalmente ligado à existência de um julgador equidistante às partes. Não…
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Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
Conjur, 17/06/2023. Nos artigos das duas últimas semanas (aqui e aqui), abordamos o tema da paridade de gênero no Conselho de Sentença,…
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Presunção de inocência e in dubio pro societate
Conjur, 24/06/2023. É sabido que o denominado in dubio pro societate não tem respaldo constitucional, convencional ou legal. No procedimento do júri,…
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Storytelling no júri: uma perigosa, mas necessária utilização
Conjur, 08/07/2023. O mais famoso dos detetives em todo o mundo ocorre pela versão dada por Sir Arthur Conan Doyle na criação…
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O grand jury e o indictment de Trump na Georgia
Conjur, 19/08/2023. Recebo a notícia de que um grand jury indicted o ex-presidente Donald J. Trump — e outras 18 pessoas ligadas a…
Com @danielavelar
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Absolvição genérica e a (im)possibilidade recursal (parte 2)
Conjur, 23/09/2023. Na semana passada, discutimos a possibilidade de interposição de recurso da decisão absolutória no júri com fundamento no quesito genérico….
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Sparf e Hansen v. EUA e o papel do júri na administração da Justiça
Conjur, 28/10/2023. Era uma noite escura e chuvosa. O relógio tangenciava a meia-noite quando Morris Fitzgerald, segundo imediato do Hesper, desapareceu no…
Com @danielavelar
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Mês Nacional do Júri e a busca por celeridade e pacificação
Conjur, 04/11/2023. O Brasil vive um quadro de violência sistemática. Buscando dados junto ao Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), organizado pelo…
Com @danielavelar
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HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superiores
Conjur, 11/11/2023. Em pesquisa de David Metzker, que diariamente monitora o deferimento de HCs e RHCs nos tribunais superiores, constata-se com relação…
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O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário
Conjur, 25/11/2023. Os debates constituem o momento mais esperado de um julgamento pelo Tribunal do Júri. Trata-se da fase em que as…
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