Daniel Avelar
Expert-
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A humanização e a imediatividade da prova no Tribunal do Júri
Conjur, 30/10/2021. Nesta semana ocorreria um julgamento perante o Tribunal do Júri da capital do estado do Mato Grosso. Um dia anterior…
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A execução provisória da pena no Tribunal do Júri
Conjur, 13/11/2021. Entre as inúmeras inovações advindas da Lei nº 13.964/2019, uma delas acabou por atingir a sentença condenatória proferida no Tribunal…
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O julgamento de teses desclassificatórias pelo Conselho de Sentença
Conjur, 20/11/2021. Caso real julgado pelo júri: após uma discussão entre duas pessoas, A entra em seu carro e foge de T,…
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Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)
Conjur, 27/11/2021. Na última terça-feira (23/11), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.245/2021, que promove alterações no Código…
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O grand jury ainda é escudo contra acusações infundadas? (Parte 1)
Conjur, 15/01/2022. Como é universalmente conhecido, o atual procedimento para a apuração dos crimes dolosos contra a vida pode ser divido, quando…
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O grand jury ainda é escudo contra acusações infundadas? (Parte 2)
Conjur, 22/01/2022. No artigo da semana passada, após tratarmos sucintamente do histórico do grand jury e da sua importância para o juízo…
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A persecução penal na Inglaterra normanda
Conjur, 12/02/2022. A invasão normanda da Inglaterra, fato ocorrido em 1066, na famosa batalha de Hastings, configura um dos grandes marcos da…
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Persecução penal inglesa: appeal of felony
Conjur, 05/03/2022. Em anterior artigo já publicado na presente coluna, tratamos da persecução penal na Inglaterra após a invasão normanda e discutimos…
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“Só Jesus na causa”
Conjur, 16/04/2022. Recentemente tive a honra de ser convidado para apresentar a mais nova obra coletiva organizada e escrita por defensores públicos…
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A fundação mítica do Tribunal do Júri
Conjur, 14/05/2022. Nascido em 525 a.C., no povoado de Elêusis, próximo de Atenas, Ésquilo (525 a.C – 456 a.C) vivenciou as Guerras…
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Decisão sobre produção das provas em plenário
Conjur, 28/05/2022. No início do século passado, em aula inaugural ministrada em 15 de janeiro de 1903 na Universidade de Tübingen, Alemanha,…
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O júri e a discussão do direito de posse e propriedade
Conjur, 25/06/2022. Quando ouvimos falar algo a respeito do Tribunal do Júri, inconscientemente fazemos a ligação do tema a um julgamento de…
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Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial
Conjur, 09/07/2022. O presente texto faz parte de uma discussão em três artigos sobre a adequação prática e teórica da abrangência e…
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Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2)
Conjur, 16/07/2022. Na semana passada abordamos a primeira parte e uma análise sobre a adequação prática e teórica da abrangência e limites…
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Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (final)
Conjur, 23/07/2022. Seguimos na terceira e última parte da reflexão sobre a evolução jurisprudencial para a busca de maior racionalidade na decisão…
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