Daniel Avelar
Expert-
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Avelar e Faucz: Reconhecimento pessoal e procedimento do júri
Conjur, 18/03/2021. A partir do julgamento do HC 598.886/SC pela 6ª Turma do STJ [1], faz-se necessário refletir a respeito da possibilidade da realização…
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Faucz e Avelar: Imparcialidade e desaforamento interestadual
Conjur, 25/03/2021. O desaforamento é uma ferramenta dentro do procedimento do júri que contrasta duas regras básicas do processo penal: a de…
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Opinião: Deliberação entre jurados aumenta qualidade das decisões
Conjur, 01/04/2021. O Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário no qual a jurisdição é exercida por cidadãos recrutados…
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Avelar e Faucz: Impronúncia é compatível com Estado de Direito?
Conjur, 08/04/2021. Como se sabe, o procedimento do Tribunal do Júri é bifásico. Na primeira fase, após regular instrução e debates perante…
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Avelar e Faucz: Avança na Câmara a reforma do CPP
Conjur, 15/04/2021. Nesta terça-feira (13/4), o relator-geral da comissão da Câmara dos Deputados sobre o Código de Processo Penal, deputado João Campos,…
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Faucz e Avelar: Os casos Henry e George Floyd em três atos
Conjur, 22/04/2021. Um homem preto e pobre, asfixiado por um policial em frente a inúmeras testemunhas e câmeras de vídeo. Uma criança…
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Limitação argumentativa que obsta tese da legítima defesa da honra
Conjur, 23/04/2021. Em data de 12/03/2021, a medida cautelar deferida pelo ministro Dias Toffoli na ADPF nº 779 foi referendada unanimemente pelos…
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Opinião: Instruções e aperfeiçoamento dos julgamentos pelo júri
Conjur, 29/04/2021. O Código de Processo Penal brasileiro foi idealizado para que os jurados apreciem os fatos e o juiz presidente aplique…
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Avelar e Faucz: Representatividade social e o sistema dos EUA
Conjur, 06/05/2021. O procedimento dos julgamentos populares, em especial no que se refere à composição do quorum julgador, não foi uniforme no…
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O júri para além do que vemos nas redes sociais
Conjur, 15/05/2021. Dependendo da vertente histórica, as raízes do julgamento popular podem ser rastreadas em milhares de anos (Grécia, Roma e, mais…
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O jury nullification (Parte 1)
Conjur, 22/05/2021. Um dos temas mais polêmicos que envolvem o sistema de Justiça anglo-americano está atrelado ao poder (político) do Conselho de…
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O jury nullification (Parte 2)
Conjur, 29/05/2021. No artigo da semana passada iniciamos a discussão sobre o jury nullification, ou seja, a possibilidade de os jurados não…
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O jury nullification — parte final
Conjur, 05/06/2021. No primeiro artigo da série Jury Nullification discorremos sobre a possibilidade de a sociedade representada pelo júri decidir, no caso concreto,…
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O abandono do Plenário no júri
Conjur, 12/06/2021. Frequentemente acompanhamos notícias de advogados ou promotores de justiça que abandonam o Plenário do Júri no decorrer da sessão. Sempre…
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Analfabetos e pessoas com deficiência podem ser jurados?
Conjur, 19/06/2021. O artigo 436 do Código de Processo Penal prevê, de forma simples e direta, quem pode exercer a função de…
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