Daniel Avelar
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!
Conjur, 23/12/2023. Nos últimos dias do ano, comumente fazemos uma retrospectiva do que se passou e um prognóstico para o ano vindouro….
-
Artigo disponível na plataforma!
Opinião: ANPP — a atuação ex officio do Poder Judiciário
Conjur, 05/04/2021. A Lei nº 13.964 de 2019, popularmente denominada pacote “anticrime”, inaugurou no ordenamento brasileiro o instituto do acordo de não persecução…
Com @danielavelar
-
Artigo disponível na plataforma!
Peremptory challenges: as recusas imotivadas nos EUA
“Conjur, 17/07/2021. Nos Estados Unidos, o sistema de selecionamento de jurados possui duas “”fases””, pois, além do voir dire (tema já tratado…”
-
Artigo disponível na plataforma!
Participação do defensor de corréu no julgamento do outro acusado
“Conjur, 09/10/2021. No capítulo 3.7 do livro “”Plenário do Tribunal do Júri””, chamamos a atenção para uma possibilidade cada vez mais recorrente…”
-
Artigo disponível na plataforma!
Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017
“Conjur, 23/10/2021. Nos termos previstos na Constituição (artigo 5º, XXXVIII, “”d””), compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra…”
-
Artigo disponível na plataforma!
Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júri
“Conjur, 04/12/2021. Na coluna da semana passada — “”Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)”” — fizemos diversas considerações sobre a…”
Com @danielavelar, @denissampaio, @mayaratachy, @rodrigofaucz
-
Artigo disponível na plataforma!
Defensoria não é “soldado de reserva”
“Conjur, 11/06/2022. Com a Emenda Constitucional 45 de 2004, garantiu-se que, “”a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável…”
-
Artigo disponível na plataforma!
200 anos de instituição do Tribunal do Júri no Brasil
“Conjur, 18/06/2022. 18 de junho de 1822. Há exatos 200 anos o júri foi instituído por um decreto de “”Sua Alteza Real””…”
-
Artigo disponível na plataforma!
O processo de construção histórica da Double Jeopardy Clause
“Conjur, 03/09/2022. “”The statute of 3 H. 7 is severe in overthrowing a fundamental point of law, in subjecting a man that…”
-
Artigo disponível na plataforma!
As instruções e a simbiose entre a jurisdição togada e a leiga
“Conjur, 29/10/2022. “”Trial by jury is misleading. More correctly, trial by jury is actually trial by judge and jury.”” [1] O júri…”
Com @danielavelar
-
Artigo disponível na plataforma!
O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell
“Conjur, 19/11/2022. “”Assassinato [1] e mistério, sociedade, sexo e suspense foram combinados neste caso de maneira a intrigar e cativar a imaginação do…”
-
Artigo disponível na plataforma!
Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
“Conjur, 10/06/2023. “”El proceso de selección de jurados constituye una instancia totalmente novedosa y dirimente para nuestros sistemas actuales de justicia, por…”
-
Artigo disponível na plataforma!
Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursal
“Conjur, 16/09/2023. A revisibilidade da decisão proferida pelo Conselho de Sentença quando a hipótese absolutória está lastreada no quesito genérico (“”o jurado…”
-
Artigo disponível na plataforma!
Opinião: A legítima defesa da honra e a decisão do ministro
Conjur, 04/03/2021. A legítima defesa da honra tem sido foco de acirradas discussões desde que o STF, em 29 de setembro de…
-
Artigo disponível na plataforma!
Avelar e Faucz: A utilização do inquérito policial em plenário
Conjur, 11/03/2021. O inquérito policial pode impactar na formação da convicção dos jurados? Se sim, essa influência é indevida? Qual a função…
- Carregar mais