Daniel Avelar
Expert-
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Presunção de inocência e in dubio pro societate
Conjur, 24/06/2023. É sabido que o denominado in dubio pro societate não tem respaldo constitucional, convencional ou legal. No procedimento do júri,…
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Storytelling no júri: uma perigosa, mas necessária utilização
Conjur, 08/07/2023. O mais famoso dos detetives em todo o mundo ocorre pela versão dada por Sir Arthur Conan Doyle na criação…
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O grand jury e o indictment de Trump na Georgia
Conjur, 19/08/2023. Recebo a notícia de que um grand jury indicted o ex-presidente Donald J. Trump — e outras 18 pessoas ligadas a…
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Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursal
Conjur, 16/09/2023. A revisibilidade da decisão proferida pelo Conselho de Sentença quando a hipótese absolutória está lastreada no quesito genérico (“o jurado…
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Absolvição genérica e a (im)possibilidade recursal (parte 2)
Conjur, 23/09/2023. Na semana passada, discutimos a possibilidade de interposição de recurso da decisão absolutória no júri com fundamento no quesito genérico….
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Sparf e Hansen v. EUA e o papel do júri na administração da Justiça
Conjur, 28/10/2023. Era uma noite escura e chuvosa. O relógio tangenciava a meia-noite quando Morris Fitzgerald, segundo imediato do Hesper, desapareceu no…
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Mês Nacional do Júri e a busca por celeridade e pacificação
Conjur, 04/11/2023. O Brasil vive um quadro de violência sistemática. Buscando dados junto ao Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), organizado pelo…
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HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superiores
Conjur, 11/11/2023. Em pesquisa de David Metzker, que diariamente monitora o deferimento de HCs e RHCs nos tribunais superiores, constata-se com relação…
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O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário
Conjur, 25/11/2023. Os debates constituem o momento mais esperado de um julgamento pelo Tribunal do Júri. Trata-se da fase em que as…
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A fiabilidade e o disclosure da prova digital
Conjur, 09/12/2023. Atualmente, somos testemunhas de um avanço da tecnologia que implica numa verdadeira revolução digital. De uma inicial (e precária) digitalização,…
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Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!
Conjur, 23/12/2023. Nos últimos dias do ano, comumente fazemos uma retrospectiva do que se passou e um prognóstico para o ano vindouro….
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Opinião: ANPP — a atuação ex officio do Poder Judiciário
Conjur, 05/04/2021. A Lei nº 13.964 de 2019, popularmente denominada pacote “anticrime”, inaugurou no ordenamento brasileiro o instituto do acordo de não persecução…
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Peremptory challenges: as recusas imotivadas nos EUA
“Conjur, 17/07/2021. Nos Estados Unidos, o sistema de selecionamento de jurados possui duas “”fases””, pois, além do voir dire (tema já tratado…”
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Participação do defensor de corréu no julgamento do outro acusado
“Conjur, 09/10/2021. No capítulo 3.7 do livro “”Plenário do Tribunal do Júri””, chamamos a atenção para uma possibilidade cada vez mais recorrente…”
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Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017
“Conjur, 23/10/2021. Nos termos previstos na Constituição (artigo 5º, XXXVIII, “”d””), compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra…”
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