Daniel Avelar
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júri
“Conjur, 04/12/2021. Na coluna da semana passada — “”Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)”” — fizemos diversas considerações sobre a…”
Com @danielavelar, @denissampaio, @mayaratachy, @rodrigofaucz
-
Artigo disponível na plataforma!
Defensoria não é “soldado de reserva”
“Conjur, 11/06/2022. Com a Emenda Constitucional 45 de 2004, garantiu-se que, “”a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável…”
-
Artigo disponível na plataforma!
200 anos de instituição do Tribunal do Júri no Brasil
“Conjur, 18/06/2022. 18 de junho de 1822. Há exatos 200 anos o júri foi instituído por um decreto de “”Sua Alteza Real””…”
-
Artigo disponível na plataforma!
O processo de construção histórica da Double Jeopardy Clause
“Conjur, 03/09/2022. “”The statute of 3 H. 7 is severe in overthrowing a fundamental point of law, in subjecting a man that…”
-
Artigo disponível na plataforma!
As instruções e a simbiose entre a jurisdição togada e a leiga
“Conjur, 29/10/2022. “”Trial by jury is misleading. More correctly, trial by jury is actually trial by judge and jury.”” [1] O júri…”
Com @danielavelar
-
Artigo disponível na plataforma!
O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell
“Conjur, 19/11/2022. “”Assassinato [1] e mistério, sociedade, sexo e suspense foram combinados neste caso de maneira a intrigar e cativar a imaginação do…”
-
Artigo disponível na plataforma!
Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
“Conjur, 10/06/2023. “”El proceso de selección de jurados constituye una instancia totalmente novedosa y dirimente para nuestros sistemas actuales de justicia, por…”
-
Artigo disponível na plataforma!
Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursal
“Conjur, 16/09/2023. A revisibilidade da decisão proferida pelo Conselho de Sentença quando a hipótese absolutória está lastreada no quesito genérico (“”o jurado…”
-
Artigo disponível na plataforma!
Opinião: A legítima defesa da honra e a decisão do ministro
Conjur, 04/03/2021. A legítima defesa da honra tem sido foco de acirradas discussões desde que o STF, em 29 de setembro de…
-
Artigo disponível na plataforma!
Avelar e Faucz: A utilização do inquérito policial em plenário
Conjur, 11/03/2021. O inquérito policial pode impactar na formação da convicção dos jurados? Se sim, essa influência é indevida? Qual a função…
-
Artigo disponível na plataforma!
Avelar e Faucz: Reconhecimento pessoal e procedimento do júri
Conjur, 18/03/2021. A partir do julgamento do HC 598.886/SC pela 6ª Turma do STJ [1], faz-se necessário refletir a respeito da possibilidade da realização…
-
Artigo disponível na plataforma!
Faucz e Avelar: Imparcialidade e desaforamento interestadual
Conjur, 25/03/2021. O desaforamento é uma ferramenta dentro do procedimento do júri que contrasta duas regras básicas do processo penal: a de…
-
Artigo disponível na plataforma!
Opinião: Deliberação entre jurados aumenta qualidade das decisões
Conjur, 01/04/2021. O Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário no qual a jurisdição é exercida por cidadãos recrutados…
-
Artigo disponível na plataforma!
Avelar e Faucz: Impronúncia é compatível com Estado de Direito?
Conjur, 08/04/2021. Como se sabe, o procedimento do Tribunal do Júri é bifásico. Na primeira fase, após regular instrução e debates perante…
-
Artigo disponível na plataforma!
Avelar e Faucz: Avança na Câmara a reforma do CPP
Conjur, 15/04/2021. Nesta terça-feira (13/4), o relator-geral da comissão da Câmara dos Deputados sobre o Código de Processo Penal, deputado João Campos,…
- Carregar mais