Daniel Avelar
Expert-
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Defensoria não é “soldado de reserva”
Conjur, 11/06/2022. Com a Emenda Constitucional 45 de 2004, garantiu-se que, “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável…
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200 anos de instituição do Tribunal do Júri no Brasil
Conjur, 18/06/2022. 18 de junho de 1822. Há exatos 200 anos o júri foi instituído por um decreto de “Sua Alteza Real”…
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O júri e a discussão do direito de posse e propriedade
Conjur, 25/06/2022. Quando ouvimos falar algo a respeito do Tribunal do Júri, inconscientemente fazemos a ligação do tema a um julgamento de…
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Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial
Conjur, 09/07/2022. O presente texto faz parte de uma discussão em três artigos sobre a adequação prática e teórica da abrangência e…
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Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2)
Conjur, 16/07/2022. Na semana passada abordamos a primeira parte e uma análise sobre a adequação prática e teórica da abrangência e limites…
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Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (final)
Conjur, 23/07/2022. Seguimos na terceira e última parte da reflexão sobre a evolução jurisprudencial para a busca de maior racionalidade na decisão…
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Considerações sobre o recurso contra decisão absolutória do júri
Conjur, 27/08/2022. Historicamente a discussão do júri no Brasil antagoniza defensores e detratores da instituição, não se fazendo, em regra, uma discussão…
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O processo de construção histórica da Double Jeopardy Clause
Conjur, 03/09/2022. “The statute of 3 H. 7 is severe in overthrowing a fundamental point of law, in subjecting a man that…
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O planejamento defensivo: a efetivação da plenitude de defesa
Conjur, 10/09/2022. O procedimento do tribunal do júri, em geral, caracteriza-se por compreender um elevado número de circunstâncias fáticas que precisam ser…
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Julgamentos midiáticos pelo júri: a Double Jurisdiction
Conjur, 17/09/2022. Julgamentos populares altamente midiáticos podem criar uma perspectiva de justiça diferente daquela esperada pela teoria jurídica tradicional, de modo que…
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“The Central Park Jogger Case” e as confissões de inocentes
Conjur, 24/09/2022. Na noite do dia 19 de abril de 1989, Trischa Meili, na época com 28 anos, foi abordada enquanto fazia…
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O sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri
Conjur, 01/10/2022. O presente artigo tem por objetivo uma análise do sistema de inquirição de testemunhas no procedimento bifásico do Tribunal do…
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A ausência de motivação dos veredictos no Conselho de Sentença
Conjur, 08/10/2022. Uma das críticas realizadas em relação ao júri é a ausência de motivação das decisões tomadas pelo Conselho de Sentença…
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A falsa confissão internalizada e o interrogatório sugestivo
Conjur, 15/10/2022. Em data de 28 de setembro de 1973, por volta das 22h, em New Cannan, Connecticut, Peter Reilly (18 anos)…
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As instruções e a simbiose entre a jurisdição togada e a leiga
Conjur, 29/10/2022. “Trial by jury is misleading. More correctly, trial by jury is actually trial by judge and jury.” [1] O júri…
Com @danielavelar
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