Daniel Avelar
Expert-
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Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do Júri
Conjur, 12/11/2022. Uma das questões mais problemáticas e necessárias no processo penal relaciona-se com o tema prova, sobretudo a produção e valoração…
Com @danieldiamantaras, @danielavelar, @denissampaio, @rodrigofaucz
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O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell
Conjur, 19/11/2022. “Assassinato [1] e mistério, sociedade, sexo e suspense foram combinados neste caso de maneira a intrigar e cativar a imaginação do…
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O tribunal e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell (parte 2)
Conjur, 26/11/2022. O julgamento de Sam Sheppard ocorreu em Cleveland e teve início duas semanas antes das eleições gerais de novembro, nas…
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O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell
Conjur, 03/12/2022. Se a publicidade durante o processo ameaçar a equidade do julgamento, um novo julgamento deve ser ordenado. Mas devemos lembrar…
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As garantias na etapa pré-processual na Argentina
Conjur, 10/12/2022. Não é fácil precisar os inúmeros motivos pelos quais o país ainda não reformou seu sistema de justiça criminal. O…
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Lei Maria da Penha e “assistência qualificada” no Tribunal do Júri
Conjur, 04/02/2023. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 — LMP) é reconhecida por ser um dos estatutos mais avançados do…
Com @danielavelar
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(Des)necessidade da revisão nonagesimal da preventiva de foragido
Conjur, 04/03/2023. O artigo 316, parágrafo único, do CPP — incluído pela Lei nº 13.964/2019 — edificou um marco temporal para a…
Com @danielavelar
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As instruções aos jurados no cenário da América Latina e OEA
Conjur, 01/04/2023. Ao escolhermos uma pessoa para apitar uma partida de futebol, porém, sem instruí-la a respeito das regras do jogo, corremos…
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Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do Júri
Conjur, 15/04/2023. Os homicídios são, indubitavelmente, os crimes mais julgados pelo Tribunal do Júri. Em que pese estejamos diante de delitos que…
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Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do Júri
Conjur, 22/04/2023. Na primeira parte deste artigo pontuamos o forte vínculo que interliga falsos reconhecimentos a decisões injustas. Em decorrência do atual…
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Os acordos probatórios e a boa-fé no rito do júri brasileiro
Conjur, 06/05/2023. A doutrina costuma dividir os momentos ou fases probatórias em quatro ou cinco etapas distintas: a investigação[1]; a propositura; a…
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Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamento
Conjur, 13/05/2023. Como não poderia ser diferente, a pandemia de Covid-19 afetou diretamente o funcionamento do sistema de Justiça. O distanciamento social…
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O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenário
Conjur, 20/05/2023. Um julgamento perante o Tribunal do Júri é sempre sedutor. Plateia normalmente cheia, ainda que não se trate de fato…
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Os debates em plenário pelo método analítico de Wigmore
Conjur, 27/05/2023. No último artigo da coluna, abordamos o modelo (teórico) argumentativo da prova penal na dinâmica dos debates no plenário do…
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Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
Conjur, 03/06/2023. O direito a um julgamento justo (fair trial) está umbilicalmente ligado à existência de um julgador equidistante às partes. Não…
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