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Com @alexandremoraisdarosa, @aurylopesjr, @rodrigocamargo, @andrebermudez, @andrewsbianchi, @luisawalterdarosa, @fernandabenvenutti
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
IAB apoia PL que fixa prazo para retirada de produtos consertados
O projeto de lei fixa um prazo de 180 dias para o consumidor retirar o produto consertado. O projeto de lei 4.668/16, que pretende estabelecer prazo de 180 dias para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos,…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Atlético Mineiro pode contratar menores de 14 anos em categorias de base
Juíza argumentou que a lei geral do esporte permite a participação de menores em competições, sem violar a proteção integral da criança e do adolescente. O Clube Atlético Mineiro conseguiu reformar sentença que proibia a…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
STF: Maioria invalida alíquota de 25% no IR de aposentados no exterior
Ministros consideraram inconstitucional a aplicação da alíquota de 25% sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão pagos a residentes no exterior, conforme o art. 7º da lei 9.779/99, com a redação dada pela lei…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Juíza nega pedido da prefeitura para restauração imediata de energia pela Enel
Magistrada ainda determinou que empresa cumpra série de medidas sob pena de multas milionárias A juíza de Direito Erika Folhadella Costa, da 2ª vara cível da Fazenda Pública de São Paulo/SP, rejeitou o pedido…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
STJ alerta sobre tentativas de golpe com e-mails falsos em nome da Corte
O Tribunal recomenda que os usuários não cliquem em links ou anexos e excluam as mensagens. O STJ emitiu um alerta sobre o envio de e-mails fraudulentos que utilizam o nome da Corte em tentativas de phishing – uma…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Dispensa discriminatória não é comprovada e juíza nega reintegração
A ação tinha como objeto principal o pedido de reintegração ao emprego, indenização compensatória por dispensa discriminatória, além de solicitações de equiparação salarial, indenizações por danos morais e materiais, e o…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
TJ/SP manda suspender descontos indevidos em conta-salário de cliente
Colegiado determinou a suspensão dos descontos porque o autor comprovou que desautorizou os débitos e que a continuidade deles poderia comprometer sua subsistência A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Minuto Migalhas tem sigilo do Google, Moraes Guevara e doce supremo
Assista aos saborosos (ou não) vídeos da semana. Os temas jurídicos mais importantes da semana, e algumas curiosidades, estão no Minuto Migalhas desta sexta-feira, 18. Destacam-se o julgamento no STF sobre a quebra de…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Yes, nós temos STF
Enquanto o STF é alvo de críticas por suposta parcialidade política, as diferenças entre os sistemas judiciais do Brasil e dos EUA ajudam a explicar seu papel de destaque no país. O jornal The New York Times publicou recentemente uma matéria detalhando a expansão de…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Maioria do STF invalida lei do PR sobre uso de depósitos judiciais
Ministros concluíram que a legislação estadual invade a competência legislativa da União ao dispor sobre Direito Processual e Financeiro. O STF, em plenário virtual, formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da lei…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Partido pede no STF revisão retroativa do FGTS para trabalhadores
Em junho deste ano, Corte decidiu que o Fundo deve ter correção pela inflação, mas apenas para depósitos futuros. O SD – Solidariedade apresentou recurso ao STF em relação à decisão proferida pela Corte, em junho deste ano, que…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Minuto Migalhas tem sigilo do Google, Moraes Guevara e doce roubado
Assista aos saborosos (ou não) vídeos da semana. Os temas jurídicos mais importantes da semana, e algumas curiosidades, estão no Minuto Migalhas desta sexta-feira, 18. Destacam-se o julgamento no STF sobre a quebra de…
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