Curadoria Conteúdos
Organização-
Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 20/10/2024 00:00
Justa causa de PcD não é anulada por falta de contratação de substituto
A magistrada destacou a ausência de contato do reclamante com a empresa durante o afastamento. Decisão da 1ª vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP rejeitou pedido de nulidade de justa causa de auxiliar…
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Adrielle Laura publicou algo 4 dias atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
04 – Habeas Corpus – Prof. Guilherme Silva Araujo – Defesa Solidária
Curso, 14/06/2024. Aula 04 – Habeas Corpus – Prof. Guilherme Silva Araujo – Defesa Solidária
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 dias atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RHC 135.617-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/09/2021, DJe 30/09/2021
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Sexta Turma. RHC 135.617-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 dias atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 1.785.861-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 24/11/2021, DJe 30/11/2021. (Tema 931)
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Recursos Repetitivos. REsp 1.785.861-SP, Rel. Min. Rogerio…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 dias atrás
Olá Players!!!😃
Deu no Informativo n. 829, do STJ:
“A continuidade delitiva não impede a celebração de acordo não persecução penal.”
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Curadoria Conteúdos e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 dias atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
07 – Atuação Feminina no Júri – Florence Rosa, Mirelle Gonsalez e Isadora Costa – Defesa Solidária
Curso, 21/06/2024. Aula 07 – Atuação Feminina no Júri – Florence Rosa, Mirelle Gonsalez e Isadora Costa – Defesa Solidária
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Relevância no RESP Capa comum 1 novembro 2022
A Emenda Constitucional 125/2022 insere a relevância como requisito para apreciação, em Recurso Especial, das matérias submetidas ao Superior Tribunal de Justiça. A mudança gerou posicionamentos diversos na ciência jurídica pátria.…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
TJ/DF mantém indenização a cliente por falha em sistema antifraude do BRB
Colegiado entendeu que houve falhas no sistema antifraude do banco. A 6ª turma cível do TJ/DF manteve decisão que condenou o Banco de Brasília a indenizar em R$ 2 mil cliente que teve várias transações…
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 19/10/2024 17:45
Júri condena homem a 17 anos de prisão por tentativa de feminicídio no Rio
O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (15/10), condenou um homem a 17 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio qualificado por motivo…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Juíza manda shopping prestar contas a locatária de franquia Giraffas
Magistrada argumentou que a prestação de contas compete a todos aqueles que administram bens e patrimônio de terceiros e/ou bens comuns. A juíza de Direito Viviane Atallah, da 3ª vara Cível de Aparecida de Goiânia/GO,…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Homem que se feriu ao cair em piso molhado de estação será indenizado
Juiz destacou a falta de sinalização e a responsabilidade da empresa em manter a segurança dos usuários. O juiz Nórton Luís Benites, da 1ª vara Federal de Novo Hamburgo/RS condenou a Trensurb – Empresa de Trens Urbanos…
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Artigo disponível na plataforma!
Prisão para Nivaldo, liberdade para Gusttavo: um retrato do processo penal brasileiro
Conjur, 19/10/2024. Recentemente, a notícia da decretação da prisão preventiva em desfavor do cantor Gusttavo Lima foi destaque nos tabloides nacionais. Logo…
Com @ginamuniz
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Artigo disponível na plataforma!
Prisão para Nivaldo, liberdade para Gusttavo: um retrato do processo penal brasileiro
Conjur, 19/10/2024. Recentemente, a notícia da decretação da prisão preventiva em desfavor do cantor Gusttavo Lima foi destaque nos tabloides nacionais. Logo…
Com @ginamuniz
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Concurso: FAB deve manter candidata que usa anfetamina para fins médicos
Decisão ressaltou a importância de não se sobrepor formalismos à finalidade da seleção pública. A 11ª turma do TRF da 1ª região determinou que uma candidata ao cargo de oficial temporário da FAB, excluída do concurso…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Juiz autoriza trabalho reduzido e remoto a servidora com TDAH
Magistrado acolheu o argumento da autora com base no art. 74, § 3º, da lei 20.756/20, que prevê a possibilidade de concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor que seja pessoa com deficiência. O juiz de Direito Tiago…
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