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Artigo disponível na plataforma!
Prisão para Nivaldo, liberdade para Gusttavo: um retrato do processo penal brasileiro
Conjur, 19/10/2024. Recentemente, a notícia da decretação da prisão preventiva em desfavor do cantor Gusttavo Lima foi destaque nos tabloides nacionais. Logo…
Com @ginamuniz
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Prisão para Nivaldo, liberdade para Gusttavo: um retrato do processo penal brasileiro
Conjur, 19/10/2024. Recentemente, a notícia da decretação da prisão preventiva em desfavor do cantor Gusttavo Lima foi destaque nos tabloides nacionais. Logo…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Concurso: FAB deve manter candidata que usa anfetamina para fins médicos
Decisão ressaltou a importância de não se sobrepor formalismos à finalidade da seleção pública. A 11ª turma do TRF da 1ª região determinou que uma candidata ao cargo de oficial temporário da FAB, excluída do concurso…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Juiz autoriza trabalho reduzido e remoto a servidora com TDAH
Magistrado acolheu o argumento da autora com base no art. 74, § 3º, da lei 20.756/20, que prevê a possibilidade de concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor que seja pessoa com deficiência. O juiz de Direito Tiago…
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 19/10/2024 12:30
Guarda não tem atuação de polícia por integrar sistema de segurança, diz ministro
O fato de as guardas civis municipais integrarem o Sistema Único de Segurança Pública, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF ) 995, não…
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 19/10/2024 11:36
Banco Central divulga novo regimento interno do Coaf para produção de relatórios
O Banco Central publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (18/10), o novo Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de inteligência financeira brasileiro.
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Correios indenizará por interrupção indevida de plano de celular
Juiz ressaltou os incômodos enfrentados pelo consumidor devido ao bloqueio de sua linha em diversas ocasiões. A Justiça Federal decidiu que a ETC – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deve pagar R$ 10 mil a título de…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
STF valida prazo de carência de seguro-desemprego e pensão por morte
Para maioria dos ministros, alterações das leis 13.134/15 e 13.135/15 visam o equilíbrio financeiro dos regimes previdenciários. No plenário virtual, os ministros do STF validaram dispositivos de leis federais que…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Juíza determina redução de juros em contrato de empréstimo de pizzaria
Para evitar onerosidade excessiva, magistrada determinou redução dos juros ao limite da taxa média de mercado. Pizzaria consegue redução de taxa de juros aplicada em empréstimo após determinação da juíza de Direito…
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Aury Lopes Jr publicou algo 5 dias atrás
Acervo atualizado!
433 itens disponíveis: 10 eventos, 1 evento, 1 evento, 1 evento, 4 aulas ao vivo exclusivas, 31 vídeos, 23 livros publicados, 1 material disponibilizado, 211 artigos no Conjur, 2 artigos no Migalhas, 2 artigos no Empório do Direito, 142 episódios do Podcast Criminal Player, 4 trilhas de…
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Já devo ter escutado a quase todos os episódios…
Minha cia preferida pra pegar a estrada, ouvindo vcs em minhas viagens eu sempre chego muito mais longe…
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Meu podcast favorito! E minha rede social diária a comunidade.
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Artigo disponível na plataforma!
É o fim da história? Sobre o Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal
Conjur, 18/10/2024. “A vida é um soco no estômago”, teria repetido Clarice Lispector, no auditório do Superior Tribunal de Justiça na semana…
Com @aurylopesjr
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É o fim da história? Sobre o Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal
Conjur, 18/10/2024. “A vida é um soco no estômago”, teria repetido Clarice Lispector, no auditório do Superior Tribunal de Justiça na semana…
Com @aurylopesjr
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Foi um importante evento. É preciso entender o tema sem “pré” conceitos e acabar em definitivo com os vies cognitivo padrão. É preciso zerar os erros judiciários!!!
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Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 18/10/2024 21:44
STF tem maioria para rejeitar pedido de Bolsonaro para acessar delação de Mauro Cid
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (18/10) para rejeitar dois pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvendo investigações que estão na corte.
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Como fica a Súmula 14 do STF…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 dias atrás
Olá Players! 😃
O Plenário do STF, formou maioria para tornar “inadmissível a prática vexatório da revista íntima em visitantes de presos.“
ARE n. 959.620, j. 18.10.2024
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 dias atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no RHC 136.624-PR, Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2021, DJe 05/05/2021
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. AgRg no RHC 136.624-PR, Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma,…
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