Curadoria Conteúdos
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Pra quem é?
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Com @alexandremoraisdarosa, @aurylopesjr, @rodrigocamargo, @andrebermudez, @andrewsbianchi, @luisawalterdarosa, @fernandabenvenutti
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Palestras Exclusivas
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Com @alexandremoraisdarosa, @aurylopesjr, @rodrigocamargo, @andrebermudez, @andrewsbianchi, @luisawalterdarosa, @fernandabenvenutti
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 20/10/2024 00:00
Banco indenizará por restrição de crédito de cliente que quitou dívida
Magistrado considerou falha na comunicação prévia ao consumidor sobre a anotação de débito. Banco deve excluir restrição indevida de “prejuízo” no SCR – Sistema de Informações de Crédito do Banco Central indenizar por…
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 20/10/2024 16:30
TJ-SP mantém condenação por estelionato a falsa psicóloga especializada em TEA
A mulher se passava por especialista no Transtorno do Espectro Autista
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 20/10/2024 15:49
ECA admite assistente técnico de réu em depoimento especial de vítima, diz TJ-MG
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 13.431/2017) admite a participação de assistente técnico da defesa durante depoimento especial da vítima, desde que com caráter complementar e sob crivo do juízo.
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 20/10/2024 00:00
TST: Empresa deve pagar multa integral do FGTS a demitidos na pandemia
Redução pela metade só é permitida em casos de fechamento da empresa ou de um de seus estabelecimentos. A 5ª turma do TST decidiu que os empregados de uma fábrica de malhas em Jaraguá do Sul/SC, demitidos durante a…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 20/10/2024 00:00
TRF-2 mantém candidato em concurso para sargento apesar do limite de idade
Corte considerou idade na data de inscrição no concurso, a qual atendia aos requisitos do edital. A 7ª turma Especializada do TRF da 2ª região negou provimento a agravo da União e manteve decisão que permitiu a um…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
03 – Processo Penal – Teoria dos Jogos e Processo Penal
Curso, 08/12/2023. 03 – Processo Penal – Teoria dos Jogos e Processo Penal
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Introdução – Teoria dos Jogos e Processo Penal
Curso, 08/12/2023. Introdução – Teoria dos Jogos e Processo Penal
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 20/10/2024 10:30
STF condena 15 réus do 8 de janeiro por associação criminosa e incitação ao crime
O Plenário do Supremo Tribunal Federal condenou 15 bolsonaristas por participarem dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, ao permanecerem no acampamento montado em frente ao…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 20/10/2024 00:00
TJ/BA nega dano moral e confirma inclusão em cadastro de devedores
A Corte entendeu que a dívida em discussão foi comprovada e que não há ato ilícito capaz de justificar indenização por danos morais. O TJ/BA, por meio da 4ª câmara Cível, deu provimento ao recurso de fundo de…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 20/10/2024 00:00
Justa causa de PcD não é anulada por falta de contratação de substituto
A magistrada destacou a ausência de contato do reclamante com a empresa durante o afastamento. Decisão da 1ª vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP rejeitou pedido de nulidade de justa causa de auxiliar…
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Adrielle Laura publicou algo 4 dias atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
04 – Habeas Corpus – Prof. Guilherme Silva Araujo – Defesa Solidária
Curso, 14/06/2024. Aula 04 – Habeas Corpus – Prof. Guilherme Silva Araujo – Defesa Solidária
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 dias atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RHC 135.617-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/09/2021, DJe 30/09/2021
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Sexta Turma. RHC 135.617-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 dias atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 1.785.861-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 24/11/2021, DJe 30/11/2021. (Tema 931)
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Recursos Repetitivos. REsp 1.785.861-SP, Rel. Min. Rogerio…
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