Curadoria Conteúdos
Organização-
Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
Juiz de paz: Conheça ofício que completa 200 anos de história no país
Desde a criação da função, no período imperial, até a promulgação da Constituição de 1988, juízes de paz atuam nas celebrações de casamento e na mediação de conflitos sociais. Neste ano, celebra-se 200 anos de criação da…
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Jorge Bheron Rocha publicou algo 4 dias atrás
Acervo atualizado!
109 itens disponíveis: 7 livros publicados, 52 artigos no Conjur, 13 artigos no Empório do Direito, 1 episódio do Podcast Criminal Player, 34 episódios do Podcast Na Veia, 2 trilhas de conteúdo…
Últimos adicionados:
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Artigo disponível na plataforma!
Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações
Conjur, 13/10/2024. Com o fundamento na necessidade de reforçar a proteção jurídica das mulheres no Brasil diante da evidência dos altos índices…
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Artigo disponível na plataforma!
Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações
Conjur, 13/10/2024. Com o fundamento na necessidade de reforçar a proteção jurídica das mulheres no Brasil diante da evidência dos altos índices…
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Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações
Conjur, 13/10/2024. Com o fundamento na necessidade de reforçar a proteção jurídica das mulheres no Brasil diante da evidência dos altos índices…
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Daniel Avelar publicou algo 4 dias atrás
Acervo atualizado!
114 itens disponíveis: 5 livros publicados, 105 artigos no Conjur, 1 episódio do Podcast Plenitude, 3 trilhas de conteúdo…
Últimos adicionados:
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Igor Henrique Santiago Pires, Marco Aurélio Vicente Vieira e Paula Maroto Gasiglia Schwan-
O Professor Daniel Avelar é fantástico!
Tive a alegria de ser sua aluna na Pós em Tribunal do Júri.
Alem de brilhante e ditada, é extremamente generoso e solícito.
Fico feliz por participar de mais um projeto do qual ele faz parte.
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Obrigado por disponibilizar!
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Artigo disponível na plataforma!
‘We Are What We Throw Away’: STJ e caso California v. Greenwood (final)
Conjur, 12/10/2024. No artigo anterior, tratamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RHC 190.158/MG e destacamos o que…
Com @danielavelar
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‘We Are What We Throw Away’: STJ e caso California v. Greenwood (final)
Conjur, 12/10/2024. No artigo anterior, tratamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RHC 190.158/MG e destacamos o que…
Com @danielavelar
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‘We Are What We Throw Away’: STJ e caso California v. Greenwood (final)
Conjur, 12/10/2024. No artigo anterior, tratamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RHC 190.158/MG e destacamos o que…
Com @danielavelar
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Aula ao vivo disponível na plataforma!
16/10 Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 do CNJ com a expert Rafaela Garcez
Aula ao vivo, 16/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com a expert Rafaela Garcez para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Reconhecimento de pessoas e a…
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16/10 Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 do CNJ com a expert Rafaela Garcez
Aula ao vivo, 16/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com a expert Rafaela Garcez para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Reconhecimento de pessoas e a…
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Aula ao vivo disponível na plataforma!
16/10 Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 do CNJ com a expert Rafaela Garcez
Aula ao vivo, 16/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com a expert Rafaela Garcez para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Reconhecimento de pessoas e a…
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Rogério Souza publicou algo 4 dias atrás
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 21:18
Denúncia precisa traçar ligação entre crimes e conduta dos acusados, diz ministro do STJ
Conforme determina a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em crimes de autoria coletiva a denúncia precisa traçar uma ligação entre a conduta dos acusados e a prática criminosa. Do…
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 20:41
Objetivo da prisão cautelar é processo penal regular, e não punição, diz ministro do STJ
A prisão provisória não pretende punir o agente que, em tese, praticou um crime, mas, sim, garantir o andamento válido e regular do processo penal.
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