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Expansionismo punitivo e silenciamento da vítima: crime de ameaça no ‘pacote antifeminicídio’
Conjur, 15/10/2024. O que se vê, muitas vezes, tanto no processo de criminalização primária quanto secundária, é a irrelevância conferida à vítima….
Com @leonardomachado
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Rafaela Garcez publicou algo 3 dias atrás
Acervo atualizado!
119 itens disponíveis: 1 aulas/curso exclusiva, 1 aula ao vivo exclusiva, 2 bate papos exclusivos, 1 artigo no Empório do Direito, 111 episódios do Podcast Na Veia, 3 trilhas de conteúdo…
Últimos adicionados:
Ep. 27 Na veia recebe Rômulo Carvalho – Podcast Na Veia, 16/10/2024.
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Na Veia é bom demais
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Gina Muniz publicou algo 3 dias atrás
Acervo atualizado!
256 itens disponíveis: 1 aulas/curso exclusiva, 1 aula ao vivo exclusiva, 1 livro publicado, 117 artigos no Conjur, 2 artigos no Migalhas, 8 artigos no Empório do Direito, 1 episódio do Podcast Criminal Player, 119 episódios do Podcast Na Veia, 1 episódio do Podcast Plenitude, 1 episódio do Podcast…
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Fernando Antunes Soubhia publicou algo 3 dias atrás
Acervo atualizado!
129 itens disponíveis: 1 aulas/curso exclusiva, 11 artigos no Conjur, 1 artigo no Migalhas, 1 artigo no Empório do Direito, 112 episódios do Podcast Na Veia, 3 trilhas de conteúdo…
Últimos adicionados:
Ep. 27 Na veia recebe Rômulo Carvalho – Podcast Na Veia, 16/10/2024.
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Podcast disponível na plataforma!
Ep. 27 Na veia recebe Rômulo Carvalho
Podcast Na Veia, 16/10/2024.
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Podcast disponível na plataforma!
Ep. 27 Na veia recebe Rômulo Carvalho
Podcast Na Veia, 16/10/2024.
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 15/10/2024 21:23
STF anula condenações por lavagem de dinheiro envolvendo Banco Santos
O indeferimento de perguntas feitas pelo defensor de um dos réus aos demais corréus ofende os princípios da ampla defesa e do contraditório, gerando nulidade absoluta.
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ majora indenização de Paulo Henrique Amorim a Gilmar Mendes por post
Herdeiros do jornalista falecido em 2019 deverão arcar com os danos morais. Por unanimidade, 3ª turma do STJ aumentou de R$ 40 mil para R$ 150 mil indenização devida pelos familiares do jornalista Paulo Henrique…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 dias atrás
Olá Players!😃
Interessante material do CNJ: Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescente ou Testemunhas Vítima de Violência.
O material aborda métodos de entrevistas forense “semiestruturado, flexível e adaptável ao nível do desenvolvimento de crianças e adolescentes”, inclusive, na fase investigativa e ou…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ presume maternidade de mãe não biológica em inseminação caseira
Relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu pela legalidade da inseminação caseira no Brasil. Por unanimidade, 3ª turma do STJ reconheceu a presunção de maternidade de mãe não biológica, em caso de inseminação artificial…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ: Partes devem ser intimadas de nova data se ação sai de pauta
Relatora, ministra Nancy Andrighi, enfatizou que ausência de intimação viola direito de defesa. Há cerceamento de defesa quando parte não é intimada após a retirada de recurso de pauta do julgamento eletrônico. Assim decidiu,…
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Simples: A retirada de pauta é diferente de adiamento!!!!
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ julga preso por tráfico após busca em fiscalização de trânsito
Com o placar de 1 a 1, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Rogério Schietti. A 6ª turma do STJ começou a analisar um pedido de habeas corpus de um réu condenado por tráfico de drogas, que questiona…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ julga se usuário de jogo online tem direito à reativação de conta
Para relatora, ministra Nancy Andrighi, não sendo possível a reativação, deve haver conversão em perdas e danos. A 3ª turma do STJ analisa se usuário de jogo em plataforma online, excluído, unilateralmente, sob o fundamento…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 dias atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
Os desígnios autônomos que caracterizam o concurso formal impróprio referem-se a qualquer forma de dolo, direto ou eventual.
📌Onde?AgRg no AREsp 2.521.343-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/9/2024, DJe 24/9/2024.Informativo STJ n. 827.
⚖️…
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👏🏾👏🏾
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ valida atuação de guardas municipais em apreensão de drogas
O relator, ministro Og Fernandes, citou precedentes do STF que reconhecem o papel das guardas no sistema de segurança pública. A maioria decidiu pela confirmação da condenação. A 6ª turma do STJ, por unanimidade, negou habeas…
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STJ seguindo entendimento do STF!!!!
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