criztiannenuth
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Migalhas, 04/10/2024 00:00
Sessões do Carf serão suspensas durante recesso do Judiciário
Medida visa facilitar o planejamento das férias dos conselheiros e respeitar o recesso dos advogados. O Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais publicou portaria Cark/MF 1.501, oficializando a decisão de não realizar…
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Migalhas, 04/10/2024 00:00
Insper lança “Guia de Eletromobilidade para Cidades Brasileiras”
A publicação, lançada pelo Centro de Estudos das Cidades do instituto, faz uma radiografia do setor e apresenta propostas para a sua descarbonização no país. A urgência em combater as mudanças climáticas e melhorar a…
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Migalhas, 04/10/2024 00:00
Lei amplia inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho
A nova legislação estabelece a integração de dados e a promoção de iniciativas voltadas à acessibilidade e à empregabilidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.992/24, com o objetivo de…
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Migalhas, 04/10/2024 00:00
STF: Estados devem repassar ICMS a municípios mesmo com receita indireta
Para a Corte, limitar a transferência de recursos aos municípios afronta o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias. O plenário do STF decidiu, por unanimidade, que é válida a determinação legal que…
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Migalhas, 04/10/2024 00:00
TJ/SP mantém condenação de seguradora por fraude à execução
Colegiado entendeu que cessão de crédito realizada pela seguradora durante execução foi manobra para fraudar credores. Seguradora que participou de cessão de crédito durante tramitação de ação judicial têm condenação por fraude à…
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Migalhas, 04/10/2024 00:00
UFRGS indenizará em R$ 100 mil família de professor vítima de amianto
Colegiado observou que o docente estava exposto ao amianto, substância cancerígena, durante seu tempo na universidade. A 6ª vara Federal de Porto Alegre/RS determinou que a UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul…
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Migalhas, 04/10/2024 00:00
Milene Coscione é eleita vice-presidente da ABDTIC
A sócia do Machado Meyer Advogados assume o cargo com o compromisso de fortalecer a atuação da organização e contribuir para o desenvolvimento de políticas e discussões estratégicas. Com uma longa trajetória no setor, Milene Coscione, sócia da…
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Migalhas, 04/10/2024 00:00
Sem P. Diddy, Minuto Migalhas tem juiz ameaçado, monarquia no Brasil e mulher no poder
O Minuto da semana termina com o boa noite a Cid Moreira. Deixando de lado as teorias conspiratórias do caso P. Diddy, Minuto Migalhas se prende aos fatos. Entre as notícias da semana tem importante…
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Migalhas, 04/10/2024 00:00
CNU: Justiça suspende divulgação de resultado do bloco 4
Medida não atinge calendário de outros blocos. A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira, 3, a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do CNU – Concurso Nacional Unificado, realizado em todo o país em agosto…
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Migalhas, 04/10/2024 00:00
Banco BV inaugura unidade em Luxemburgo
Escritório na Europa atenderá clientes do Atacado e trará mais competitividade para o banco. O banco BV inaugura filial em Luxemburgo, um dos principais centros financeiros globais. O novo escritório, que contará com 10 funcionários de diversas…
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Migalhas, 04/10/2024 00:00
Revista Veja revela investigação da PF contra assessores do STJ
O caso, curiosamente, teve início após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá. A Polícia Federal está conduzindo uma ampla investigação sobre um esquema de venda de “sentenças judiciais” que envolve…
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Eita… aguardemos…
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Migalhas, 04/10/2024 00:00
Salão de beleza indenizará cliente que teve piolhos após colocar mega hair
Juíza destacou a falha nos cuidados durante o procedimento e a necessidade de reparação por danos morais. A juíza de Direito Bruna Ota Mussolini, da 3ª vara Cível de Ceilândia/DF condenou um salão de beleza a indenizar…
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Migalhas, 04/10/2024 00:00
TST mantém CNHs de devedores suspensas por não impedir locomoção ao trabalho
Colegiado concluiu que suspensão não impede a locomoção, mas apenas a condução de veículos. A SDI-2 do TST manteve decisão de suspender as carteiras nacionais de habilitação de três empresários paulistas por…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
CNJ determina que TJ/CE adeque regras criadas sobre juiz das garantias
Portaria e Resolução do Tribunal devem ser ajustadas às novas diretrizes do CNJ para garantir direitos dos custodiados. O CNJ, por meio do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que o…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
STF julgará Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF na próxima semana
Amici Curiae poderão se manifestar antes dos votos dos ministros. Plenário do STF analisará, na próxima quarta-feira, 9, se referenda liminar do ministro Gilmar Mendes que autorizou a volta de Ednaldo Rodrigues à…
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Esse julgamento é interessante acompanhar, há questões não constitucionais no caso… vamos aguardar!!!
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