criztiannenuth
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Migalhas, 04/10/2024 00:00
Salão de beleza indenizará cliente que teve piolhos após colocar mega hair
Juíza destacou a falha nos cuidados durante o procedimento e a necessidade de reparação por danos morais. A juíza de Direito Bruna Ota Mussolini, da 3ª vara Cível de Ceilândia/DF condenou um salão de beleza a indenizar…
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Migalhas, 04/10/2024 00:00
TST mantém CNHs de devedores suspensas por não impedir locomoção ao trabalho
Colegiado concluiu que suspensão não impede a locomoção, mas apenas a condução de veículos. A SDI-2 do TST manteve decisão de suspender as carteiras nacionais de habilitação de três empresários paulistas por…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
CNJ determina que TJ/CE adeque regras criadas sobre juiz das garantias
Portaria e Resolução do Tribunal devem ser ajustadas às novas diretrizes do CNJ para garantir direitos dos custodiados. O CNJ, por meio do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que o…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
STF julgará Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF na próxima semana
Amici Curiae poderão se manifestar antes dos votos dos ministros. Plenário do STF analisará, na próxima quarta-feira, 9, se referenda liminar do ministro Gilmar Mendes que autorizou a volta de Ednaldo Rodrigues à…
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Esse julgamento é interessante acompanhar, há questões não constitucionais no caso… vamos aguardar!!!
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
AO VIVO: STF vota retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
Ministros decidem se referendam decisão liminar de Gilmar Mendes que autorizou retorno de Ednaldo à presidência da entidade. Em sessão plenária, nesta quinta-feira, 3, ministros do STF votam se referendam liminar de…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
Ministros propõem não usar “ex nunc” em tese e Barroso cita Dias Gomes
Ao votar tese, presidente do Supremo fez referência humorística ao personagem Odorico Paraguaçu, de Dias Gomes, para ilustrar necessidade de linguagem mais direta. Durante formulação de tese de julgamento, nesta…
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Facilitar o jurisdiquês é uma coisa… banir é totalmente diferente!!!
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
Moraes diz que leis incentivam sonegação fiscal e beneficiam sonegadores
Para ministro, legislação privilegia comportamentos que prejudicam país e contribuintes regulares. Nesta quinta-feira, 3, durante julgamento no STF a respeito de caráter confiscatório de multa fiscal por…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
STF limita multa da Receita em casos de sonegação a 100% do débito
Ministros entenderam que multa de 150% só é cabível em caso de reincidência. Nesta quinta-feira, 3, por unanimidade, STF entendeu que multa fiscal de 150% aplicada pela Receita Federal por sonegação, fraude ou conluio só é…
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Vamos aguardar a modulação dos efeitos da decisão!!!
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
Advogados do caso Mariana recebem “alertas” inusitados por SMS
Mensagens recebidas por advogados indicam que a participação em associações pode afetar ações na Inglaterra. Advogados que atuam em ações representando atingidos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, estão sendo…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
Regulamentação das bets: o que pode e o que não pode? Entenda
Advogada Monique Guzzo explica desafios do tema no Brasil. A questão das bets está em processo de regulamentação no Brasil, mas ainda gera dúvidas e insegurança. Desde a última terça-feira, 1º de outubro, só podem funcionar…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
Moraes diz que lei incentiva sonegação fiscal e beneficia sonegadores
Para ministro, legislação privilegia comportamentos que prejudicam país e contribuintes regulares. Nesta quinta-feira, 3, durante julgamento no STF a respeito de caráter confiscatório de multa fiscal por sonegação, fraude…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
Faculdade deve garantir estágio obrigatório a aluna após gestação
Segundo o magistrado, “o atraso contínuo na conclusão da graduação afeta diretamente sua carreira e vida profissional”. O juiz Guilherme Esch de Rueda, da Comarca de Itabira/MG, obrigou uma faculdade a disponibilizar vaga de…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
“Somos chamados ao ativismo”, diz Dino sobre casos que chegam ao STF
Ministro afirmou que trabalho do Supremo não é escolha unilateral, mas resultado de diálogo com a sociedade. Durante julgamento no STF a respeito de caráter confiscatório de multa arbitrada pela Receita Federal por…
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Sobre ativismo judicial… vale a pena a (re)leitura do texto abaixo:
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
STF veta lei fluminense que exigia requisito extra para licitação
Para maioria dos ministros, questão envolvendo licitação é de competência da União. O STF já tem maioria formada para reconhecer a inconstitucionalidade da lei estadual 4.744/06, do Rio de Janeiro, que exige das…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
Como denunciar assédio eleitoral no trabalho? Advogado explica
Dados coletados pelo Ministério Público do Trabalho apontaram 319 denúncias de assédio durante a campanha deste ano. Com a proximidade das eleições municipais em todo o país e a realização do 1º turno no dia 6 de outubro, é preciso…
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