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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
STJ: Mãe terá poder familiar após destituição considerar fato passado
Corte enfatizou a importância da preservação do vínculo familiar e a reintegração gradual dos filhos sob acompanhamento. A 3ª turma do STJ restituiu o poder familiar a uma mãe em relação aos seus três filhos. A decisão…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
Consumidora que questionou empréstimo feito com selfie pagará má-fé
Mulher alegava desconhecer empréstimo consignado, mas banco comprovou contratação regular com assinatura digital. Consumidora que questionou contrato de empréstimo foi condenada por má-fé após banco comprovar que a…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
STF: Maioria vê inconstitucionalidade em leis que reduzem ICMS de cervejas
Ministros consideraram que a concessão de benefícios fiscais sem a celebração de convênio no Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária fere a Constituição. Nesta semana, em plenário virtual, o STF julga as…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
Sorteio da obra “Judicialização do Direito à saúde: aspectos processuais e materiais”
O autor aborda grandes temas da judicialização. A obra “Judicialização do Direito à saúde: aspectos processuais e materiais” (Tirant Lo Blanch 184p.) escrita por Vinícius Jallageas, tem o objetivo de…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
Juiz aprova recuperação judicial e suspende dívidas de agropecuária
Decisão do magistrado permite que o grupo agrícola reorganize suas finanças, suspendendo temporariamente a cobrança de dívidas e protegendo bens essenciais para a continuidade das operações. O juiz de Direito Guilherme…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É possível a anulação de julgamento realizado pelo Tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão.
📌Onde? AgRg no HC 768.422-SP, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/9/2024, DJe 13/9/2024..Informativo STJ n.…
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Ampla defesa.
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O jurado precisa olhar para o acusado. Mínimo em questão de humanidade, para além das regras do jogo.
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
Empregado receberá R$ 30 mil por demissão ao negar voto em Bolsonaro
TRT-3 reconheceu práticas de assédio eleitoral pela empresa, ensejando a reparação. Empregado deve ser indenizado em R$ 30 mil após dispensa por se recusar a votar no candidato do chefe, nas Eleições de 2022. A decisão…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
Mercedes-Benz é condenada em R$ 40 milhões por assédio moral coletivo
A montadora foi condenada devido a práticas de assédio e discriminação contra trabalhadores lesionados. A 11ª câmara do TRT da 15ª região condenou, por unanimidade, a Mercedes-Benz a pagar R$ 40 milhões por dano moral…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
/asbz e Instituto Devolver promovem campanha de doação de livros
Campanha de incentivo à leitura contou com engajamento do time do escritório e irá beneficiar mais de 80 instituições impactadas para expandir suas bibliotecas. Como mais uma etapa de incentivo aos jovens, o escritório /asbz…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
Jovem se torna advogada para defender a mãe, que é absolvida no Júri
Mulher foi acusada de matar o namorado em Valença/BA, 12 anos atrás. O Tribunal do Júri de Valença, na Bahia, absolveu uma mulher acusada de ter assassinado o namorado em 2012. O caso teve desfecho favorável à ré após o…
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Inspirador.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É obrigatória a redução proporcional da pena base quando o Tribunal de segunda instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença. Todavia, não implicam reformatio in pejus a mera correção da classificação de um fato já valorado…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
Seguro indenizará taxista que esperou um ano por conserto de carro
A empresa alegou dificuldades em encontrar peças após acidente, mas o TJ/CE considerou a espera excessiva, reconhecendo os danos morais e financeiros que o profissional enfrentou. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/CE…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
Sessões do Carf serão suspensas durante recesso do Judiciário
Medida visa facilitar o planejamento das férias dos conselheiros e respeitar o recesso dos advogados. O Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais publicou portaria Cark/MF 1.501, oficializando a decisão de não realizar…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
Insper lança “Guia de Eletromobilidade para Cidades Brasileiras”
A publicação, lançada pelo Centro de Estudos das Cidades do instituto, faz uma radiografia do setor e apresenta propostas para a sua descarbonização no país. A urgência em combater as mudanças climáticas e melhorar a…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
Lei amplia inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho
A nova legislação estabelece a integração de dados e a promoção de iniciativas voltadas à acessibilidade e à empregabilidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.992/24, com o objetivo de…
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