Carina Godoy da Silveira
Visitante-
Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Trabalhador dos Correios não tem direito a restituição de vale-cultura
Juíza entendeu que o benefício foi suprimido legalmente por sentença normativa do TST, e sua concessão era facultativa, conforme a lei. Empregado dos Correios não tem direito à reposição de créditos do…
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
STF julga ações que questionam fim de manicômios judiciários
Sessão foi destinada às sustentações orais e oitiva de amici curiae. Nesta quinta-feira, 10, STF começou a julgar quatro ações que questionam resolução do CNJ que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Entre as…
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos aspectos processuais do Tribunal do Júri.
Na mesma linha, a decisão de pronúncia com base no “in dubio pro societate” foi abordada pelos Experts Paulo Thiago Dias e Juliano Leonel na…
-
👏
2
-
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Influenciadores mirins continuam promovendo jogos de azar, alerta Instituto Alana
Atualização de denúncia feita pelo Alana ao Senacon mostra que diversos perfis seguem divulgando conteúdo ilegal mesmo após a Meta ter sido notificada. O Instituto Alana, por meio do programa Criança e…
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
TJ/AM reconhece validade de citação feita por WhatsApp
Uma das teses do acórdão é que “a forma do ato não se sobrepõe à sua substância quando esta cumpre sua finalidade, conforme o princípio da instrumentalidade das formas”. A 2ª câmara Cível do TJ/AM reformou decisão de 1º grau que havia…
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Banco deve cancelar cartão consignado contratado por engano
Juíza também condenou instituição financeira a indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais. Banco deve cancelar cartão consignado contratado por engano e indenizar cliente em R$ 5 mil. Decisão é da juíza leiga Rita de Cassia…
-
Criminal Player publicou algo 2 semanas atrás
Curso disponível na plataforma!
12 – Direito Penal e Mídia / Revisão Criminal – Luciano Santoro e Adelina Costa – Defesa Solidária
Curso, 04/07/2024. Aula 12 – Direito Penal e Mídia (Luciano Santoro) – Revisão Criminal (Adelina Costa) – Defesa Solidária
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos novos aspectos do Tribunal do Júri.
Na mesma linha, o Expert Rodrigo Faucz abordou a atuação defensiva no Tribunal do Júri na aula ao vivo do dia 07 de agosto de 2024, para assistir, clique aqui!
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
AO VIVO: STF julga ações que questionam fim de manicômios judiciários
Sessão será destinada às sustentações orais e oitiva de amici curiae. Nesta quinta-feira, 10, STF começa a julgar quatro ações que questionam resolução do CNJ que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário.…
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
TRT-4 mantém penhora de helicóptero vendido por R$ 58 mil e revendido por R$ 4 milhões
Para o colegiado, ficou configurada a fraude à execução. A SEEx – Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª região decidiu manter a penhora sobre helicóptero vendido por empresa devedora em processo…
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Advogado acionará Justiça por ser chamado de “cliente trouxa” em nota
Homem de 47 anos afirma que foi humilhado em recibo assinado na loja e cogita acionar a Justiça para reparação. Um advogado relatou ter sido humilhado ao exigir a troca da armação de óculos do filho em uma ótica…
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Polícia prende suspeitos de tráfico de drogas perto do STF; local não é do Tribunal
Local investigado fica próximo à Corte, mas não pertence ao Supremo. A Policia Civil prendeu, na manhã desta quinta-feira, 10, três homens suspeitos de venderem drogas em local próximo ao STF.…
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Juíza limita descontos salariais a 30% de superendividado com filho autista
Magistrada considerou o mínimo existencial do autor, garantindo sua dignidade diante da situação de superendividamento. Com base na lei 14.181/21, a juíza de Direito Aline Marinho Bailão Iglesias, da vara cível de…
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos aspectos processuais do Tribunal do Júri.
O júri já foi objeto de análise pelos Experts em diversos conteúdos da Comunidade, entre eles o painel dedicado ao Tribunal do Júri dentro do…
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
TJ/SP extingue penas de policiais envolvidos no Massacre do Carandiru
Indulto presidencial de 2022 fundamentou extinção das penas corporais dos agentes públicos. Após mais de três décadas de trâmite judicial, processos relacionados ao massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, chegaram ao fim…
- Carregar mais