Carina Godoy da Silveira
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
TJ/SP extingue penas de policiais envolvidos no Massacre do Carandiru
Indulto presidencial de 2022 fundamentou extinção das penas corporais dos agentes públicos. Após mais de três décadas de trâmite judicial, processos relacionados ao massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, chegaram ao fim…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Veja principais alterações da lei que aumenta pena para feminicídio
Texto reforça o combate à violência contra mulheres incluindo diversas mudanças. O presidente Lula sancionou a lei 14.994/24, que torna o feminicídio um crime autônomo no Código Penal e aumenta a pena mínima para esse…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Eletromídia e JC Decaux vencem licitação de mobiliário urbano no RJ
O escritório Demarest Advogados foi responsável pela assessoria da empresa Eletromídia, que venceu dois lotes no leilão. As empresas Eletromídia e JC Decaux venceram a licitação do mobiliário urbano da prefeitura do Rio de…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Evento “Diversidade geracional e Direito Empresarial”
O encontro, promovido pelo IAB, abordou sobre a composição dos escritórios de advocacia, que poderá conter menos jovens nos próximos anos. Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB – Instituto dos Advogados…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Homem que largou esposa após 6 dias e deixou dívida da festa com ex é condenado
TJ/SP manteve decisão com base no conjunto probatório presente nos autos. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação de um homem que deverá indenizar a ex-esposa após o término do…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
TJ/SP: Desconto de R$ 4 mil sobre salário de R$ 8,9 mil não fere mínimo existencial
O relator do caso concluiu que a quantia remanescente de R$ 4.862,43 ainda estava acima do mínimo existencial de R$ 600, definido pelo decreto 11.150/22. A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
TJ/SP impede cobrança retroativa de taxa condominial após 7 anos
Colegiado acatou o pedido com base no princípio da boa-fé objetiva e na supressio, considerando a inércia do condomínio em cobrar as taxas por mais de sete anos. A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que a…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
STJ discute aprimoramento e preconceitos no reconhecimento de pessoas
Órgãos da Justiça se reuniram para debater sobre o tema nesta quarta-feira, 9. O STJ, CNJ e Ministério da Justiça e Segurança Pública deram início, nesta quarta-feira, 9, ao Seminário Internacional Prova e Justiça…
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Esse tema é de grande importância para a justiça criminal!!!
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Firjan desiste de amicus curiae no STF em caso de venda de controle de S.A.
Processo gira em torno da interpretação dada a artigo incluído na lei das S/As em 2001. A Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio De Janeiro solicitou ao STF a desistência de seu pedido para atuar como…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Gilmar Mendes critica TJ/RJ por destituir Ednaldo Rodrigues da CBF
Para ministro, verdadeira interferência na autonomia da confederação surgiu da ação do tribunal, não do TAC firmado pelo MP/RJ. Nesta quarta-feira, 9, durante sessão plenária do STF, ministro Gilmar Mendes votou pela…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
CNJ estabelece diretrizes para nomeação de advogados dativos no Brasil
Norma, que substitui o termo defensores por advogados dativos, busca assegurar a transparência e o controle na escolha desses profissionais. O CNJ aprovou, em ato normativo, nesta terça-feira, 8/10, as diretrizes para a…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Lula sanciona lei que aumenta pena mínima de feminicídio para 20 anos
O texto sancionado altera várias legislações, incluindo o Código Penal, a lei Maria da Penha e a lei dos crimes hediondos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.994/24, que torna o feminicídio um crime…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Câmara: CCJ aprova projeto que amplia impeachment de ministros do STF
A proposta, que ainda precisa passar pelo plenário e pelo Senado, foi aprovada por 36 votos a 12. A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, uma…
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Criminal Player publicou algo 2 semanas atrás
Curso disponível na plataforma!
11 – Painel: Tribunal do Júri – Defesa Solidária
Curso, 04/07/2024. Aula 11 – Painel: Tribunal do Júri – Defesa Solidária Com Geibson Rezende, Danilo Vasconcelos e Rodrigo Lustosa
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Ótimo material (aula) sobre Tribunal do Júri!!!
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Criminal Player publicou algo 2 semanas atrás
Curso disponível na plataforma!
10 – Crimes Eleitorais – Des. Vicente Lopes e Emanuel Rodrigues – Defesa Solidária
Curso, 04/07/2024. Aula 10 – Crimes Eleitorais – Des. Vicente Lopes e Emanuel Rodrigues – Defesa Solidária
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