Carina Godoy da Silveira
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Artigo disponível na plataforma!
CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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Sei não!!!
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
MP não vê lavagem de dinheiro em inquérito contra Gusttavo Lima
Para o parquet, venda da aeronave e dinheiro apreendido, por si sós, não indicam ilegalidade configuradora de crime de lavagem de dinheiro. O MP/PE emitiu parecer apontando que as acusações contra o cantor Gusttavo Lima não…
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Primeiro a espetacularização, depois a razão!!!!
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
STF: Primeiro PGR após CF de 1988 ressalta importância da democracia
Agora como advogado, ao fazer sustentação oral, Aristides Junqueira de Alvarenga refletiu a respeito do papel do MP na defesa da democracia. Nesta quinta-feira, 10, antes de iniciar sua sustentação oral no STF, o…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Justiça considera fazenda como bem de família e suspende leilão
Decisão do magistrado reconheceu a proteção constitucional da pequena propriedade rural, garantindo a subsistência da família produtora. O juiz de Direito Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Silvânia/GO,…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
TST: Empregada pública com depressão será transferida para perto da família
Colegiado ressaltou a proteção constitucional à saúde dos trabalhadores. A 8ª turma do TST autorizou a transferência de uma empregada pública com transtorno depressivo grave para uma cidade mais próxima de seus…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
“36 anos de normalidade institucional”, diz Gilmar a respeito do STF
Ministro também elogiou urnas eletrônicas como avanço na segurança eleitoral brasileira. Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 10, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, reforçou pronunciamento do presidente da…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Bancos devem limitar descontos de empréstimo a 30% do salário
Magistrada determinou que instituições financeiras ajustem contratos respeitando percentual legal de desconto. Bancos devem limitar descontos, em folha de pagamento, a 30% do salário do devedor. Assim decidiu a juíza de Direito…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Sancionada lei que cria programas de crédito para famílias vulneráveis
Nova legislação institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e diversas iniciativas de financiamento para microempreendedores e cooperativas, além de promover a proteção cambial com o Programa Eco Invest Brasil. O…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Barroso defende STF após projetos contra a Corte avançarem na Câmara
Presidente do Supremo ressaltou necessidade de proteger instituições que funcionam e resguardam a democracia. No início da sessão plenária desta quinta-feira, 10, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso,…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Trabalhador dos Correios não tem direito a restituição de vale-cultura
Juíza entendeu que o benefício foi suprimido legalmente por sentença normativa do TST, e sua concessão era facultativa, conforme a lei. Empregado dos Correios não tem direito à reposição de créditos do…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
STF julga ações que questionam fim de manicômios judiciários
Sessão foi destinada às sustentações orais e oitiva de amici curiae. Nesta quinta-feira, 10, STF começou a julgar quatro ações que questionam resolução do CNJ que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Entre as…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos aspectos processuais do Tribunal do Júri.
Na mesma linha, a decisão de pronúncia com base no “in dubio pro societate” foi abordada pelos Experts Paulo Thiago Dias e Juliano Leonel na…
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