Carina Godoy da Silveira
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
TST: Mesmo sem dependência econômica, irmãos serão indenizados por morte em acidente
Colegiado decidiu que a reparação por danos morais não depende da dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. O TST decidiu que a indenização por danos morais em casos de acidente de…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
Minuto Migalhas tem entrevista exclusiva, bets, Timão e chuva em BSB
Assista a vídeo com o resumo da semana. As novidades jurídicas da semana, e até a chuva, que finalmente chegou a Brasília, estão entre os assuntos do Minuto Migalhas desta sexta-feira, 11. Em destaque, a primeira…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
CNJ aprova protocolo para crises cibernéticas em emergências climáticas
Objetivo é garantir a continuidade dos serviços judiciais em situações de calamidade. Nesta terça-feira, 8, o CNJ aprovou uma recomendação para a adoção do Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação. O ministro Flávio Dino, do STF, manteve suspensa a execução das emendas parlamentares de comissão (RP8) e dos valores remanescentes de emendas de relator…
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In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
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Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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Sei não!!!
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
MP não vê lavagem de dinheiro em inquérito contra Gusttavo Lima
Para o parquet, venda da aeronave e dinheiro apreendido, por si sós, não indicam ilegalidade configuradora de crime de lavagem de dinheiro. O MP/PE emitiu parecer apontando que as acusações contra o cantor Gusttavo Lima não…
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Primeiro a espetacularização, depois a razão!!!!
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