Aury Lopes Jr
Expert-
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A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiada
O presente artigo busca responder se poderia ser homologado um acordo de colaboração premiada firmado pela autoridade policial após manifestação contrária do Ministério…
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A necessária relação entre liberdade negocial e protagonismo da defesa nos acordos penais
O presente trabalho trata sobre a possibilidade de conciliar a ampliação da liberdade negocial em acordos penais, com respeito ao direito de defesa. Parte-se da premissa de que os…
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Manual de Negociação do Acordo de Não Persecução Penal
O Manual de Negociação do Acordo de Não Persecução Penal da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) foi elaborado pela Comissão Nacional de Justiça Penal Negocial, em 2024, e visa auxiliar os advogados e…
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Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução Penal
O Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução Penal foi confeccionado, de maneira pioneira, por membros da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada da OAB/SC, a primeira do país a tratar das…
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Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal
Migalhas, 19/09/2023. As notícias são rumorosas. Sabe-se apenas que tramita perante o STF feito em meio físico e sigiloso, contendo – noticia-se – suposto acordo de colaboração premiada firmado entre a Polícia…
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Boas reflexões!
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Competência para julgamento de crimes contra a honra praticados pela internet
Migalhas, 05/09/2022. Percebe-se uma movimentação nas Cortes Superiores capaz de ensejar um avanço no debate sobre a competência nos crimes contra a honra praticados de forma online. A ascensão dos meios…
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A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiada
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A necessária relação entre liberdade negocial e protagonismo da defesa nos acordos penais
O presente trabalho trata sobre a possibilidade de conciliar a ampliação da liberdade negocial em acordos penais, com respeito ao direito de defesa. Parte-se da premissa de que os…
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Manual de Negociação do Acordo de Não Persecução Penal
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Olá, Player 👋
O Expert Antônio Pedro Melchior analisou cuidadosamente diversos aspectos das mais de 1200 páginas do acórdão do julgamento da ADI 6.305, que declarou a constitucionalidade do juiz das garantias no Brasil.
Assista a aula ao vivo com a análise irretocável do Expert aqui!
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Marco Aurélio Vicente Vieira e Rafael Paraguassú De Oliveira-
Obrigado por disponibilizar.
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Vamos estudar!
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Olá, Players!👋
A constitucionalidade dos artigos 3º- A e seguintes do CPP, que instituem o juiz das garantias, foi questionada na 6.305, julgada no final do ano de 2023.O Expert Aury Lopes Jr. participou do referido julgamento como representante da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas e da Associação Juízes para a Democracia,…
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@aurylopesjr um filósofo do processo penal democrático!!!
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Em caso de bloqueio universal dos bens do investigado, inexistindo indícios de fraude para estabelecer os honorários em montante fictício, há obrigatoriedade de se liberar o valor integral dos honorários advocatícios acordados entre as partes, desde que não ultrapassado o limite legal de 20% do patrimônio bloqueado.
📌Onde?…
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Essa decisão acompanhei de perto. Um importantíssimo precedente para a Advocacia! Vale a pena a leitura e estudo de caso!!!
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Opinião: Proposta de carnificina jurisdicional no ‘caso Lula’
Conjur, 19/04/2021. Nesta quinta-feira (22/4) o Plenário do STF irá retomar o julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726, impetrado em favor do ex-presidente…
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Opinião: Proposta de carnificina jurisdicional no ‘caso Lula’
Conjur, 19/04/2021. Nesta quinta-feira (22/4) o Plenário do STF irá retomar o julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726, impetrado em favor do ex-presidente…
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