Andre Callegari
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André Callegari: Vacina sem conteúdo: tentativa de homicídio?
Conjur, 19/02/2021. Assistimos perplexos às notícias em que idosos estariam sendo vacinados sem o devido imunizante dentro das seringas. As enfermeiras teriam…
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Callegari: Atividades cotidianas e lavagem de dinheiro
Conjur, 04/03/2021. O problema atual de imputação nos delitos de lavagem de dinheiro tem se relacionado às pessoas que desenvolvem trabalhos que,…
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André Callegari: Primeiras linhas sobre o delito de stalking
Conjur, 01/04/2021. O presidente da República sancionou recentemente o novo crime de stalking ou, como podemos denominá-lo por aqui de crime de…
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Callegari: A delação contra o ministro Dias Toffoli é natimorta
Conjur, 13/05/2021. O pedido de abertura de inquérito contra um ministro do Supremo Tribunal Federal é coisa que se reveste da maior…
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Callegari: A extinção da comissão de reforma da Lei de Lavagem
Conjur, 17/05/2021. Recentemente o presidente da Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas que apresentaria o projeto de reforma da Lei…
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Opinião: Colaboração premiada: discussão do acordo no ‘caso Cabral’
Conjur, 27/05/2021. A recente discussão na PET 8.482 no Supremo Tribunal Federal reacendeu um tema candente sobre a colaboração premiada: a (im)possibilidade de…
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Callegari: Peculato e ‘rachadinha’: dificuldade de adequação típica
Conjur, 05/07/2021. Apesar das polêmicas que envolvem funcionários públicos que de alguma forma recebem parte do salário de seus funcionários ainda não…
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André Callegari: Lavagem de dinheiro e mescla de capitais
Conjur, 12/07/2021. Uma questão pouco debatida tanto na doutrina quanto na jurisprudência é a relativa à mistura de bens de procedência lícita…
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Callegari: Crimes em licitações — o novo artigo 337-E do CP
Conjur, 03/08/2021. A recente Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) introduziu na Parte Especial do Código Penal os novos tipos penais que buscam reprimir…
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Callegari: Presunção de violência e princípio da proporcionalidade
Conjur, 25/08/2021. Em recente decisão, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou, de forma excepcional, a presunção de consumação de…
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Callegari, Weber e Carvalho: Drawback e sonegação fiscal
Conjur, 03/09/2021. Antes de adentrarmos na questão nuclear deste artigo, que versa, como já adianta o título, sobre a dupla punição em…
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André Callegari: Direito Penal e proporcionalidade
Conjur, 05/10/2021. Recentemente, dois julgados em que foram relatores os ministros Gilmar Mendes (AG. REG. HC 202.883-SP) e Rogério Schietti (HC 681.680-SP)…
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André Callegari: Os novos desafios do Direito Penal
Conjur, 30/11/2021. * Resumo da palestra no IX Fórum Jurídico de Lisboa em mesa que dividi com os colegas Pierpaolo Bottini, Alaor…
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Callegari: Acordos de colaboração homologados por juiz incompetente
Conjur, 28/12/2021. Recentemente, o STF decidiu anular algumas condenações em face da incompetência do juízo, determinando que os autos fossem distribuídos de…
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Callegari e Fontenele: Abolitio criminis parcial na lei de licitações
Conjur, 13/04/2022. Em abril de 2021 foi publicada a Lei 14.133, que agora rege as licitações e contratos administrativos, revoga alguns artigos…
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