Andre Callegari
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André Callegari: Tutela penal das instituições democráticas
Conjur, 04/07/2022. Breve introdução. O que protege o Direito Penal? A primeira questão que deve ser levada em consideração é qual…
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André Callegari: Sigilo do advogado e lavagem de dinheiro
Conjur, 21/09/2022. O tema segue sendo palpitante quando se trata de honorários profissionais e lavagem de dinheiro. O questionamento feito é o…
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Callegari e Linhares: Crime de lavagem e devassa patrimonial
Conjur, 12/10/2022. Historicamente, houve um contínuo e progressivo movimento de “descolamento” do crime de lavagem de dinheiro em relação à infração penal antecedente,…
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Callegari e Linhares: Massificação do delito de lavagem
Conjur, 27/10/2022. Atualmente, uma significativa parcela das operações investigatórias relacionadas com os denominados delitos econômicos implica, também, a incriminação pelo delito de…
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Callegari e Linhares: O equívoco do STJ na AP nº 989/DF
Conjur, 04/11/2022. Em decisão proferida na Ação Penal nº 989/DF, relacionada a operações envolvendo o então governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro,…
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Callegari e Linhares: Evasão de divisas e lavagem de dinheiro
Conjur, 22/11/2022. O Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente entendido ser possível a configuração do crime de lavagem de dinheiro a partir…
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Callegari e Linhares: Lavagem e conexão com delito prévio
Conjur, 13/12/2022. Atualmente, o delito de lavagem de dinheiro se converteu em tema da moda; ou seja, tem recebido holofotes como nunca…
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Callegari e Linhares: Lei dos Criptos e lavagem de dinheiro
Conjur, 26/12/2022. Publicada no último dia 22, a Lei nº 14.478, que disciplina os “ativos virtuais”, também conhecidos como “criptomoedas”. E, não…
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Callegari e Linhares: Autolavagem e corrupção passiva
Conjur, 31/01/2023. Segue sendo polêmica na jurisprudência a questão da punição, em concurso material, do sujeito que comete o delito de corrupção…
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Callegari e Linhares: Atos cotidianos como prova da lavagem
Conjur, 06/03/2023. Temos realizado críticas à crescente autonomia do delito de lavagem de dinheiro [1], cada vez mais descolado da infração penal…
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Callegari e Linhares: As joias da Coroa e as tipificações penais
Conjur, 13/03/2023. Diante da repercussão do caso das joias introduzidas no país por assessores do ex-presidente da República, tem sido por alguns…
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André Callegari: Reflexões sobre o poder de investigar
Conjur, 07/08/2023. A investigação criminal, até um passado recente, ficava a cargo da polícia judiciária. Assim, através de um procedimento puramente inquisitorial,…
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André Callegari: Desrespeito às prerrogativas do advogado nas CPIs
Conjur, 04/09/2023. Temos visto manifestações desrespeitosas de alguns senadores e deputados federais em relação aos advogados que acompanham os seus constituídos em…
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Callegari e Linhares: Legitimidade para celebrar colaboração
Conjur, 12/09/2023. A celebração de acordo de colaboração premiada entre o colaborador e a Polícia Federal vem ocupando as atenções. Entre as…
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André Callegari: Julgamento dos atos antidemocráticos
Conjur, 15/09/2023. O Supremo Tribunal Federal iniciou os julgamentos e condenações dos acusados que praticaram os atos antidemocráticos, embora alguns digam que…
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