Andre Callegari
Expert-
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Lavagem de dinheiro, advocacia e a crítica do Gafi
Conjur, 17/01/2024. Novamente vem à tona a criminalização da advocacia, agora capitaneada por um órgão internacional, como noticiado no Metrópoles [1]. O…
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Criminalização da lavagem de dinheiro não protege a administração da Justiça
Conjur, 02/01/2024. Voltamos ao tema sobre quais bens jurídicos são protegidos a Lei de Lavagem de Dinheiro. Há diversas posições na doutrina…
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Lavagem de dinheiro, advocacia e a crítica do Gafi
Conjur, 17/01/2024. Novamente vem à tona a criminalização da advocacia, agora capitaneada por um órgão internacional, como noticiado no Metrópoles [1]. O…
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Lavagem de dinheiro e a teoria da “cegueira deliberada”
Conjur, 26/02/2015. Nesses vastos anos de advocacia criminal e de academia, temos acompanhado de perto a expansão do Direito Penal no Brasil….
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Desmistificando alguns conceitos utilizados na operação “lava jato”
Conjur, 16/03/2015. Muita coisa tem sido noticiada sobre a operação “lava jato”, entretanto, temos observado certa mistura de conceitos pela população, confusa…
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André Callegari: Não é possível algo ilícito ser obtido de boa-fé
Conjur, 20/09/2016. Para onde caminha a “lava jato”? A indagação é intrigante, pois, como se tem visto, há os defensores e opositores…
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Callegari: Ao abrir exceção, TRF-4 cria nova leitura da ordem jurídica
Conjur, 28/09/2016. Em recente decisão proferida pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região o colegiado decidiu que os processos da…
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Lei Antiterrorismo traz imprecisões ao Direito e relativiza garantias
Conjur, 19/11/2016. Tornou-se lugar comum na doutrina político-criminal a afirmação de que nos encontramos, já há algum tempo, em um contexto conhecido…
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Não há concurso material entre corrupção passiva e lavagem
Conjur, 22/03/2017. A nova “lista de Janot” trouxe à tona a discussão acerca do concurso material entre os delitos de lavagem de…
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André Callegari: Estamos sem rumo na aplicação do Direito Penal
Conjur, 29/01/2018. Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, por unanimidade, manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
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André Callegari: Delações, omissões e comportamentos isonômicos
Conjur, 25/06/2018. Desde a edição da Lei 12.850/13, que trata da colaboração premiada, muito se produziu a respeito da colaboração, principalmente sobre…
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André Callegari: Nunca a colaboração premiada foi tão debatida
Conjur, 21/08/2018. Desde que foi promulgada, a Lei 12.850/13 nunca foi tão debatida como agora, ao menos nos tribunais. A discussão se…
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Callegari: Preventivas indevidas ferem o Código de Processo Penal
Conjur, 11/09/2018. Invocar a gravidade do fato sob investigação tem sido usado por alguns juízes como fundamento para decretar prisão preventiva, como…
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Callegari: Acordo de delação premiada pressupõe respeito ao contrato
Conjur, 26/09/2018. O instituto da colaboração premiada tem gerado polêmica e discussões na Suprema Corte. Principalmente em relação a acordos em que…
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Callegari: Taxatividade penal e nexo causal na corrupção passiva
Conjur, 08/10/2018. A recente interpretação pela 6ª Turma do STJ (REsp 1.745.410), onde foi relatora a ministra Laurita Vaz, ampliou o tipo penal…
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