Alexandre Morais da Rosa
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Ir ao fórum só de calcinha está fora do contexto?
Empório do Direito, 21/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Claudio Melim – Muitos alunos nos perguntam como poderíamos explicar que os textos jurídicos não possuem uma verdade imanente, ou seja, um sentido…
-
Artigo disponível na plataforma!
Qual o regime da condução coercitiva no processo penal do espetáculo?
Empório do Direito, 24/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Michelle Aguiar – Cada vez mais são noticiadas conduções coercitivas para fins de investigação, deferidas pela autoridade judiciária,…
-
Artigo disponível na plataforma!
Cabe habeas corpus para discutir medidas cautelares na violência doméstica?
Empório do Direito, 24/12/2015. Segundo entendimento da 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, “o Habeas Corpus pode ser usado para questionar medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria…
-
Artigo disponível na plataforma!
As razões do auto de prisão em flagrante devem ser motivadas pelo delegado de polícia?
Empório do Direito, 26/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Márcio Soares Berclaz – A relevância da função do Delegado de Polícia exige que no ato de lavratura de prisão em flagrante…
-
Artigo disponível na plataforma!
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a súmula vinculante 35 do supremo tribunal federal
Empório do Direito, 27/12/2015. Por Thiago M. Minagé e Alexandre Morais Da Rosa -É verdade, os motivos para se indignar podem parecer menos nítidos,…
-
Artigo disponível na plataforma!
Para tudo não acabar como as faculdades de direito das organizações tabajara
Empório do Direito, 28/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Eduardo Januário Newton – O conglomerado monopolista das Organizações Tabajara, criado pelo Casseta e Planeta, pode servir de…
-
Artigo disponível na plataforma!
Contos de fadas criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Empório do Direito, 29/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Diego Augusto Bayer – Era uma vez uma vítima, do bem, não raro rica, bonita, aristocrata e que não trabalha, violentada por uma pessoa do…
-
Artigo disponível na plataforma!
O difícil caminho da audiência de custódia
Empório do Direito, 29/12/2015. Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa – I – O crime e a audiência de custódia assustam? Não raras vezes a notícia de um crime nos assusta e joga com o nosso imaginário. Se somos humanos,…
-
Artigo disponível na plataforma!
Juiz sem rosto e com medo: a questão da lei nº 12.694/2012
Empório do Direito, 30/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Ricardo Conolly -Introdução Em virtude do vivenciamento do crescimento da criminalização, vem-se procurando medidas de contenção e proteção das…
-
Artigo disponível na plataforma!
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
Empório do Direito, 31/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Ministro Luiz Edson Fachin anulou uma sentença condenatória, em razão do acusado…
-
Artigo disponível na plataforma!
Atitude constitucional: o STF precisa reabrir as portas do habeas corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
Empório do Direito, 04/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa -O sintoma de que o estreitamento da…
-
Artigo disponível na plataforma!
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Empório do Direito, 29/01/2016. Por Thiago M. Minagé e Alexandre Morais Da Rosa – O poder geral de cautela no campo penal impressiona pelo decisionismo e o bom mocismo. É o paroxismo da democracia processual. O juiz,…
-
Artigo disponível na plataforma!
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
“Empório do Direito, 04/02/2016. Por Romulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa -No último dia 02 de fevereiro, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº.…
-
Artigo disponível na plataforma!
Quem eles pensam que são?
Empório do Direito, 09/02/2016. Quem são eles? Quem eles pensam que são? Por Alexandre Morais da Rosa e Aline Gostinski[1] – Se o Direito aprisiona e a arte liberta[2], em ambos existe uma comunicação com a sociedade, e também entre si.…
-
Artigo disponível na plataforma!
O tarja – preta para dormir e o direito penal: penazil
Empório do Direito, 10/02/2016. Por Alexandre de Morais da Rosa e José de Assis Santiago Neto – Se alguém perguntar aos alunos do curso de direito para quê serve a pena a resposta vinda dos oráculos do Direito será uma…
- Carregar mais