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Players – Revisão Criminal com Players da Comunidade
A aula aborda uma discussão aprofundada sobre casos de revisão criminal, com foco nas experiências dos participantes em situações complexas envolvendo réus indígenas e crimes sexuais. Nathalie apresenta um caso em que argumenta pela nulidade da decisão judicial, citando a falta de aplicação de direitos constitucionais e internacionais, enquanto Elvânio busca orientações para a revisão de uma condenação por estupro de vulnerável, destacando questões de dosimetria e a necessidade de provas concretas. Ao longo da sessão, os advogados trocam ideias sobre estratégias, abordagens e precedentes que podem influenciar a revisão criminal em seus casos.
Principais temas abordados na aula sobre revisão criminal com foco em casos concretos, conduzida pela Comunidade Criminal Player.
- Introdução à Revisão Criminal: Apresentação dos conceitos fundamentais sobre revisão criminal para familiarização dos participantes.
- Estudo de Caso: Nathalie: Discussão sobre o caso de um réu indígena e os desafios na aplicação da Resolução 287/2019 do CNJ. Debate sobre a nulidade do processo e a necessidade de inclusão de perícia antropológica.
- Princípios Constitucionais Violados: Análise da violação ao contraditório e à ampla defesa, com ênfase nas especificidades dos réus indígenas.
- Importância da Perícia em Casos Indígenas: Suggestão da necessidade de laudos antropológicos e consideração dos direitos constitucionais dos réus indígenas.
- Estratégias para Revisão Criminal: Conversa sobre diferentes teses de defesa, incluindo a possibilidade de HCs substitutivos e a estruturação de argumentos a partir de normas e diretrizes do CNJ.
- Estudo de Caso: Elvânio: Análise da dosimetria da pena em um caso de estupro de vulnerável, com foco no papel da prova testemunhal e suas contradições.
- Utilização de Procedimentos Especiais: Debate sobre a importância da escuta especializada de vítimas menores e a coleta de provas adequadas em casos de denúncias de abuso.
- Igualdade e Tratamento Jurídico: Discussão sobre a necessidade de considerar todas as normas que regem o tratamento dos réus, especialmente no que diz respeito à etnia e influência política.
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