Romulo Moreira
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Rômulo Moreira: ANPP e valor probatório da confissão
Conjur, 16/10/2022. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus nº 756.907/SP, realizado na sessão do último…
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Rômulo Moreira: Medidas cautelares pessoais e detração penal
Conjur, 16/11/2022. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, e mantendo decisão do Tribunal de Justiça de Santa…
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Rômulo Moreira: Prova obtida de congelamento de conteúdo
Conjur, 28/12/2022. Em uma correta decisão monocrática, o ministro Ricardo Lewandowski anulou todas as provas obtidas a partir do congelamento do conteúdo…
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Rômulo Moreira: A nova Lei 14.532/23 e o crime de injúria racial
Conjur, 13/01/2023. Foi promulgada pelo presidente da República, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 11 de…
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Rômulo Moreira: Consentimento do morador e violação do domicílio
Conjur, 12/02/2023. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um acusado por crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas…
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Rômulo Moreira: Manutenção da cadeia de custódia da prova
Conjur, 13/03/2023. No julgamento do Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 143.169/RJ, tendo como relator para o acórdão o ministro…
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Rômulo Moreira: Enunciado 231 da Súmula do STJ deve ser revisto
Conjur, 24/05/2023. No último dia 17 de maio, os ministros integrantes da 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), colegiado responsável por…
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Rômulo Moreira: Quem tem medo do juiz das garantias
Conjur, 30/05/2023. Finalmente, após três anos de uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, suspendendo a implementação do juiz das garantias, está…
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Rômulo Moreira: Ofensa individual homofóbica e crime de injúria
Conjur, 23/08/2023. No dia 21 de fevereiro de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de duas ações constitucionais…
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Rômulo Moreira: O STF e o juiz das garantias
Conjur, 03/09/2023. Como foi amplamente divulgado, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão do dia 23 de agosto, que a…
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