Romulo Moreira
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Rômulo Moreira: A pronúncia e o in dubio pro societate
Conjur, 04/10/2023. Recentemente, durante o julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial nº 2.359.061/GO, na sessão do dia 19 de setembro, o…
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Rômulo Moreira: A gravação ambiental e a participação do MP
Conjur, 15/10/2023. No julgamento do Recurso em Habeas Corpus nº 150343/GO (2021/0217561-8), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a…
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Investigação criminal supervisionada em caso de prerrogativa de foro
Conjur, 05/12/2023. No último dia 6 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes confirmou a necessidade, sob pena de nulidade, de autorização…
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