Romulo Moreira
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia in malam partem pelo STJ (re 1420.960)
Empório do Direito, 24/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Ensinamos que não cabe analogia in malam partem no processo penal. Mas a 6ª.…
-
Artigo disponível na plataforma!
Boa notícia em tempos sombrios: o supremo tribunal federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
Empório do Direito, 28/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Finalmente o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu ser…
-
Artigo disponível na plataforma!
Prazo em dobro para a resposta preliminar quando há mais de um acusado com advogados diversos: assim decidiu o supremo tribunal federal
“Empório do Direito, 02/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 1º.…
-
Artigo disponível na plataforma!
Quando a mulher não pode ser responsável e o estado decide antes. Sobre a súmula 542 do STJ
Empório do Direito, 07/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou no último dia 26 de agosto a Súmula…
-
Artigo disponível na plataforma!
O enunciado 397 do supremo tribunal federal e a polícia legislativa
“Empório do Direito, 10/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -A Corte Especial do Tribunal Federal da 1ª Região, ao julgar o Mandado de Segurança nº. 0005585-43.2015.4.01.0000, impetrado pelo…
-
Artigo disponível na plataforma!
Uma vitória pírrica: o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental 347
Empório do Direito, 14/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Em junho de 2015 o Partido Socialismo e Liberdade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 347…
-
Artigo disponível na plataforma!
O poder geral de cautela é incabível no processo penal. Quando o STF erra
Empório do Direito, 15/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Poder Geral de Cautela não é compatível com Processo Penal dada a possibilidade de criação de…
-
Artigo disponível na plataforma!
A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença
“Empório do Direito, 21/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – O art. 483 do Código de Processo Penal estabelece a ordem em que os quesitos deverão ser formulados aos jurados na sessão do…
-
Artigo disponível na plataforma!
O enunciado 418 da súmula do superior tribunal de justiça – uma nova interpretação
“Empório do Direito, 26/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No julgamento do Recurso Especial nº. 1129215 a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu reinterpretar o…
-
Artigo disponível na plataforma!
Quando o STF precisa dizer o óbvio: o art. 600, § 4º, do CPP, aplica – se aos crimes eleitorais
Empório do Direito, 28/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Já tratamos em artigo anterior (aqui) acerca da problemática da tramitação das razões…
- Carregar mais