Rodrigo Faucz
Expert-
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‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 2)
“Conjur, 18/12/2021. “”Recrutamento indistinto para evitar o Júri de classe, que é tudo menos Júri. (…) Se a maioria de um povo…”
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Defensoria não é “soldado de reserva”
“Conjur, 11/06/2022. Com a Emenda Constitucional 45 de 2004, garantiu-se que, “”a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável…”
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200 anos de instituição do Tribunal do Júri no Brasil
“Conjur, 18/06/2022. 18 de junho de 1822. Há exatos 200 anos o júri foi instituído por um decreto de “”Sua Alteza Real””…”
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O processo de construção histórica da Double Jeopardy Clause
“Conjur, 03/09/2022. “”The statute of 3 H. 7 is severe in overthrowing a fundamental point of law, in subjecting a man that…”
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O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell
“Conjur, 19/11/2022. “”Assassinato [1] e mistério, sociedade, sexo e suspense foram combinados neste caso de maneira a intrigar e cativar a imaginação do…”
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A (in)subsistência da presunção de inocência no Tribunal do Júri
“Conjur, 17/12/2022. O princípio da presunção de inocência encontra assento no artigo 5º, inciso LVII da CF, com a seguinte redação: “”ninguém…”
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Processo Penal e a democracia: prisões em flagrante em 8/1
“Conjur, 13/01/2023. Já dizia Goldschmidt: “”A estrutura do processo penal de uma nação nada mais é do que um termômetro dos elementos…”
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Ainda sobre o impacto da mídia no júri
“Conjur, 11/02/2023. Em 17 de setembro do ano passado discutimos nesta coluna sobre os “”julgamentos midiáticos pelo júri””. Depois, em uma série…”
Com @rodrigofaucz
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Juiz de garantias é retoque democrático no procedimento do júri
“Conjur, 25/02/2023. Em 23/1/2020, entrou em vigor o chamado “”pacote anticrime””. Dentre as mudanças implementas pela Lei 13.964/19 merece destaque a (tentativa…”
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Número de jurados como legitimidade dos veredictos
“Conjur, 11/03/2023. A Suprema Corte dos Estados Unidos reconhece o “”julgamento por jurados”” [1], descrito na Constituição (artigo III, seção 2 e na 6ª…”
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