Rodrigo Faucz
Expert-
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Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
“Conjur, 10/06/2023. “”El proceso de selección de jurados constituye una instancia totalmente novedosa y dirimente para nuestros sistemas actuales de justicia, por…”
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Conselho de Sentença: o rol do artigo 478 do CPP é taxativo?
“Conjur, 29/07/2023. O artigo 478 do CPP proíbe expressamente que, durante os debates em plenário, as partes façam referência: “”I – à decisão…”
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Juiz de garantias — manutenção do sistema inquisitorial (parte 1)
“Conjur, 02/09/2023. O processo penal brasileiro passou por (mais) uma reforma no final de 2019, com a aprovação do “”pacote anticrime””. Dentre…”
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Juiz de garantias: manutenção do sistema inquisitorial (parte 2)
“Conjur, 09/09/2023. Na semana passada publicamos a primeira parte do artigo “”Juiz de garantias: a manutenção do sistema inquisitorial no Júri””, em…”
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Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursal
“Conjur, 16/09/2023. A revisibilidade da decisão proferida pelo Conselho de Sentença quando a hipótese absolutória está lastreada no quesito genérico (“”o jurado…”
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Opinião: A legítima defesa da honra e a decisão do ministro
Conjur, 04/03/2021. A legítima defesa da honra tem sido foco de acirradas discussões desde que o STF, em 29 de setembro de…
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Avelar e Faucz: A utilização do inquérito policial em plenário
Conjur, 11/03/2021. O inquérito policial pode impactar na formação da convicção dos jurados? Se sim, essa influência é indevida? Qual a função…
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Avelar e Faucz: Reconhecimento pessoal e procedimento do júri
Conjur, 18/03/2021. A partir do julgamento do HC 598.886/SC pela 6ª Turma do STJ [1], faz-se necessário refletir a respeito da possibilidade da realização…
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Faucz e Avelar: Imparcialidade e desaforamento interestadual
Conjur, 25/03/2021. O desaforamento é uma ferramenta dentro do procedimento do júri que contrasta duas regras básicas do processo penal: a de…
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Opinião: Deliberação entre jurados aumenta qualidade das decisões
Conjur, 01/04/2021. O Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário no qual a jurisdição é exercida por cidadãos recrutados…
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