Rodrigo Faucz
Expert-
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Pauta legítima: direito do familiar do preso pleitear melhores condições carcerárias
Conjur, 14/11/2023. Esta semana uma discussão tomou conta dos noticiários e redes sociais: a visita da esposa de um preso faccionado na…
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Legítima defesa da honra de quem?
Conjur, 18/11/2023. O Supremo Tribunal Federal definiu, no julgamento da ADPF 779, que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional,…
Com @rodrigofaucz
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O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário
Conjur, 25/11/2023. Os debates constituem o momento mais esperado de um julgamento pelo Tribunal do Júri. Trata-se da fase em que as…
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Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal?
Conjur, 02/12/2023. O debate acerca da (in)constitucionalidade da prisão automática do réu condenado pelo Tribunal do Júri pode estar infiltrado pelo populismo…
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Lei 14.752/2023: uma vitória da advocacia
Conjur, 15/12/2023. Como se sabe, ultimamente a advocacia brasileira vem sofrendo constantes ataques. Ataques contra suas prerrogativas profissionais (como a limitação do…
Com @rodrigofaucz
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Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!
Conjur, 23/12/2023. Nos últimos dias do ano, comumente fazemos uma retrospectiva do que se passou e um prognóstico para o ano vindouro….
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Peremptory challenges: as recusas imotivadas nos EUA
“Conjur, 17/07/2021. Nos Estados Unidos, o sistema de selecionamento de jurados possui duas “”fases””, pois, além do voir dire (tema já tratado…”
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Participação do defensor de corréu no julgamento do outro acusado
“Conjur, 09/10/2021. No capítulo 3.7 do livro “”Plenário do Tribunal do Júri””, chamamos a atenção para uma possibilidade cada vez mais recorrente…”
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Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017
“Conjur, 23/10/2021. Nos termos previstos na Constituição (artigo 5º, XXXVIII, “”d””), compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra…”
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Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júri
“Conjur, 04/12/2021. Na coluna da semana passada — “”Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)”” — fizemos diversas considerações sobre a…”
Com @danielavelar, @denissampaio, @mayaratachy, @rodrigofaucz
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