Rafael Paraguassú De Oliveira
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024
“A transposição da perte d´une chance do direito civil para o processo penal é uma ideia original de Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Mambrini Rudolfo, exposta em interessante e recente…
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Processo Penal Capa comum 18 março 2024
O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande retrocesso. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, em defesa de um processo penal…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 meses atrás
Presunção de Inocência e Ônus da Prova no STF (HC n. 240.389, Ministro Alexandre de Moraes, DJe de 02/05/2024)
Contexto: em um caso de estelionato, a defesa alegou a nulidade da condenação devido à falta de provas obtidas sob o contraditório e a ampla defesa, destacando a importância da presunção de inocência.
Decisão: O Ministro Alexandre… Leia mais -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 meses atrás
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Colaboração premiada: análise do instituto à luz da legislação e da jurisprudência – 2ª Ed. janeiro 2024
O processo penal tradicional no Brasil cada vez mais tem cedido espaço para os métodos negociais. Conforme as estruturas criminosas e delitos praticados vão se tornando…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 meses atrás
Necessidade de Oportunizar a Manifestação das Partes na Fase do Artigo 402 do CPP
Contexto: o recorrente alegou que, durante a audiência de instrução realizada por videoconferência, a defesa não teve a chance de se manifestar sobre o requerimento de diligências complementares, como previsto no art. 402 do CPP.
Decisão: ao analisar as… Leia maisMarcio Souza De Almeida, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e Paulo Thiago Fernandes Dias-
Mt útil…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 meses atrás
Minorante, Quantidade e Local de Vendas
No julgamento do Habeas Corpus nº 904.398, o Ministro Otávio de Almeida Toledo, que é desembargador convocado do TJSP, tratou sobre a negativa de aplicar um redutor especial na pena. A razão para isso foi a quantidade de drogas apreendidas e o fato de o réu já ter sido visto vendendo drogas no mesmo… Leia mais -
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Réus Negros, Jurados Brancos: a Condenação da Raça no Tribunal do Júri Como Decorrência da íntima Convicção (Volume 1) Capa comum 18 agosto 2023
Réus negros, jurados brancos. A reflexão que conduziu à elaboração dessa obra decorreu das inquietações de uma defensora…
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A Teoria da Cegueira Deliberada Capa comum 1 janeiro 2024
Este é o primeiro livro escrito em língua portuguesa sobre o tema Cegueira Deliberada. Fruto do doutorado do autor e de pesquisas no Brasil e nos Estados Unidos da América do Norte, trata-se do livro que inaugurou o…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 meses atrás
Vale a pena a leitura.
Contexto: No julgamento do Habeas Corpus n. 904.398, o Ministro Otávio de Almeida Toledo, Desembargador Convocado do TJSP, analisou a questão da não aplicação de uma redução especial de pena devido à quantidade de drogas apreendidas e ao fato de que o réu já havia sido visto vendendo drogas no mesmo local.
Decisão: A… Leia mais
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 meses atrás
O ministro Rogério Schietti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a um recurso especial para absolver um homem condenado pelo crime de tráfico de drogas no Acre. Na decisão, o ministro ressaltou que os depoimentos dos policiais contrastavam em muito com o interrogatório do acusado e que o Ministério Público não… Leia mais
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No contexto desse julgado, há no Brasil milhares de processos findos cuja condenação se baseou apenas em testemunho policial, contrariado pelo teor do interrogatório do investigado/réu, essa decisão vai alcançar às pessoas inocentes que foram condenadas, muitas até através de uma prova plantada, um flagrante forjado. Não quero com isso…
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