Rafael Paraguassú De Oliveira
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
31/7 A defesa na audiência criminal com Denis Sampaio e Alexandre Morais da Rosa
Aula ao vivo, 31/07/2024. Nesta quarta-feira, dia 31 de julho, às 19h, os Players têm encontro marcado com o Expert Denis Sampaio para uma aula ao vivo imperdível sobre a defesa na audiência…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 semanas atrás
STJ: Aditamento de Denúncia e a Exclusão de Provas Ilícitas
(RHC n. 183937, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, DJe de 06/08/2024)
Contexto O recurso questiona a manutenção de provas ilícitas nos autos e a menção a tais provas na denúncia aditada, violando os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.
44 Decisão 0 Ministro Sebastião… Leia mais -
Segue indicação desse livro para a comunidade!
Crimes de estilo : o graffiti urbano e as políticas de criminalidade Capa comum 1 janeiro 2021
crimes de estilo : o graffiti urbano e as políticas de criminalidade./crimes de estilo : o graffiti urbano e as políticas de criminalidadecrimes de estilo : o graffiti urbano e as…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024
A colaboração premiada transformou o processo penal brasileiro, consolidando nele a possibilidade de se resolver um conflito penal por meio de um acordo entre Estado e investigado/acusado, inclusive como uma estratégia…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 semanas atrás
Em decisão paradigmática, ministra Daniela Teixeira anula provas colhidas contra acusada que foi interrogada em delegacia sem advogado.
Ministra reconheceu ilicitude de provas colhidas contra ré, que foi conduzida como testemunha quando já era considerada suspeita e teve o celular invadido por policiais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ)… Leia mais -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 semanas atrás
Segue indicação desse livro para a comunidade!
A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024
A prisão é seletiva e estigmatizante, quando preventiva se torna imprevista, imprecisa, imprópria, mas também necessária e indispensável. Não se vislumbra o fim da prisão, mas é importante a…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 semanas atrás
PLENITUDE DE DEFESA!
A defesa do acusado tem o direito de acessar os antecedentes criminais da vítima para, se for o caso, embasar a tese defensiva no tribunal do júri?
Interessante decisão do ministro Joel Paciornik, da 5ª Turma do STJ, no recentíssimo Habeas Corpus 900929.
André Luís Felício, Marco Aurélio Vicente Vieira e Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro -
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5/8 Análise da Comunicação em Casos Midiáticos com Rita Barchet
Encontro, 05/08/2024. Em 28 de junho de 2024, Katiuscia Torres Soares, ex influencer digital que mantinha milhões de seguidores, oferecia cursos de aprimoramento pessoal e curas espirituais, foi condenada a oito…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 semanas atrás
STJ: Confissão em ANPP e tráfico privilegiado
(RHC n. 895.165/SP, Relatora Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, julgado em 6/8/2024, DJe de 9/8/2024)
A Ministra Daniela Teixeira afirmou que “o fato do agravado ter confessado a traficância em momento anterior, para, assim, ser beneficiado com a formalização de acordo de não persecução… Leia maisIgor Henrique Santiago Pires, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 semanas atrás
Segue indicação desse livro para a comunidade!
Por uma constituição da terra: a humanidade em uma encruzilhada – agosto 2023
É o projeto que Kant propôs em Per la pace perpetua: ‘O direito internacional deve fundar-se em uma federação de Estados livres’. Os povos, enquanto Estados, poderiam ser considerados como…
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