Rafael Paraguassú De Oliveira
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Visual Law aplicado em Petições Criminais com Fernanda Benvenutti
Aula extra, 23/02/2024. Aula exclusiva para a comunidade do Expert Fernanda Benvenutti sobre Visual Law aplicado em Petições Criminais
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A Investigação Criminal Orientada Pela Teoria Dos Jogos Capa comum 23 abril 2021
“Compreender a Investigação Criminal como um processo estratégico de gestão do conhecimento é tarefa essencial para quem pretende atuar em fase preliminar. A fase extrajudicial da…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
Pleno se reúne às 18h para analisar projeto que amplia julgamentos virtuais.
Nesta quarta-feira (7), a partir das 18h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão plenária destinada a analisar o Projeto de Emenda Regimental 125, ratificar a Resolução STJ/GP 6, de 11 de março de 2024, e tratar de outros assuntos de… Leia mais
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Mentoria Visual Law com Fernanda Benvenutti e Jefferson Kalinowski
Aula Extra, 30/04/2024, Aula / Mentoria exclusiva para a comunidade dos Experts Fernanda Benvenutti e Jefferson Kalinowski sobre Visual Law
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
STJ: ANPP e a Não Exigência de Confissão
Contexto
Um homem foi acusado de roubar parafusos de uma linha férrea e pediu um acordo de não persecução penal (ANPP), mas o Ministério Público do Rio de Janeiro negou. A decisão foi mantida mesmo após uma revisão pelo Subprocurador-Geral, conforme o art. 28, §14, do CPP.
Decisão
O Ministro… Leia mais -
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
24/7 Inteligência artificial e poder judiciário: promessas e perigos com Isabela Ferrari
Aula ao vivo, 24/07/2024. Nesta quarta-feira, dia 24 de julho, às 19h, os Players têm encontro marcado com a Expert Isabela Ferrari para uma aula ao vivo imperdível sobre Inteligência…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022
Indispensável para estudantes, concurseiros, pré-OAB e operadores do direito, o livro possui todos os tipos de Recursos de Processo Penal. Nas palavras do autor: “O livro assume uma perspectiva que requer a ruptura…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
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Manifesto pela igualdade – agosto 2023
O princípio da igualdade é o princípio político a partir do qual derivam, direta ou indiretamente, todos os outros princípios e valores políticos. Isto equivale ao valor igual associado a todas as diferenças de identidade e ao desvalor associado a…
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Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024
Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
STJ: Nulidade de Reconhecimento Fotográfico.
Contexto
O caso questiona um reconhecimento fotográfico feito de forma irregular. As descrições das vítimas levantaram sérias dúvidas sobre a precisão da identificação.
Decisão
A Ministra Daniela Teixeira determinou que o reconhecimento foi ilegal. Uma vítima reconheceu o réu pela altura, estando… Leia mais-
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