Rafael Paraguassú De Oliveira
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7/8 A defesa do tribunal do júri com o expert Rodrigo Faucz
Aula ao vivo, 07/08/2024. AULA AO VIVO Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com os Expert Rodrigo Faucz para aprofundar seus conhecimentos sobre A defesa do tribunal do júri Todas as quartas-feiras,…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação desse livro para a comunidade!
Crime, cultura de consumo e vivência urbana – junho 2023
É com enorme satisfação que apresento aos leitores e leitoras do Brasil ‘Crime, Cultura de Consumo e Vivência Urbana’, de Keith Hayward, segundo volume da coleção Criminologia Cultural, que coordeno na emais…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 semanas atrás
STJ reconhece atipicidade da conduta de homem preso com 23 gramas de maconha no primeiro acórdão pós julgamento do Supremo.
Sexta Turma aplicou as teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 635.659 (Tema 506/RG).
Sexta Turma: AgRg no REsp 2121548.
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 semanas atrás
Dres. segue em anexo um modelo de procuração, com uma tentativa moderada dos recursos de designer e visual law! Aguardo o feedback, se possível.
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Obrigado por disponibilizar!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 semanas atrás
Segue indicação desse artigo para a comunidade!
Desafios da Implementação da LGPD na Investigação Criminal e Coleta de Provas Digitais
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 semanas atrás
Em recente decisão, o ministro Sebastião Reis Jr., da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, confirmou a possibilidade de propor o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em casos de desclassificação do crime de tráfico de drogas para tráfico privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06).
O ministro determinou que o processo volte à…
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21/8 Juiz das garantias: Do pacote anticrime ao STF – Transmissão ao vivo
Aula Ao Vivo, 21/08/2023. Players, a aula ao vivo dessa semana será substituída pela transmissão exclusiva para membros da CP da palestra “Juiz das garantias: do pacote anticrime ao STF”, ministrada pelos…
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28/2 Forma é Garantia com Aury Lopes Jr
Aula Ao Vivo, 28/02/2024. No encontro semanal desta quarta-feira, o Expert Aury Lopes Jr vai guiar os membros da Criminal Player Academia na reflexão sobre os vários desdobramentos da máxima “Forma é Garantia”. Ao afirmar que forma é…
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Desafios da Implementação da LGPD na Investigação Criminal e Coleta de Provas Digitais
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Com @player0492
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A Teoria da Cegueira Deliberada – Evolução, Debates Dogmáticos, Propostas, Dificuldades de Aplicabilidade (2023) Capa comum 22 novembro 2022
A teoria da cegueira deliberada, apesar de antiga, é um tema novo na realidade brasileira. Cada dia mais procurado pelos operadores do…
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