Rafael Paraguassú De Oliveira
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 semanas atrás
Não é possível dar maior peso às palavras dos policiais do que das demais testemunhas, afirma ministro do STJ.
Na decisão, o ministro ressaltou o Agravo em Recurso Especial 1.936.393, em que a Quinta Turma assentou que “a palavra do agente policial quanto aos fatos que afirma ter testemunhado o acusado praticar não fosse suficiente para a…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Marco Aurélio Vicente Vieira e Curadoria Conteúdos -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 semanas atrás
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01 – Defesa em Alta Performance com Jader Marques, Kakay e Denis Sampaio
Curso, 10/06/2024. Aula 01 – Defesa em Alta Performance – Defesa Solidária Com Jader Marques, kakay e Denis Sampaio
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 semanas atrás
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cassar os acórdãos do TJRS e do STJ que haviam reconhecido a nulidade da sessão do tribunal do júri que condenou os 4 réus do ‘caso Boate Kiss’.
Na decisão, que possui 36 folhas, o ministro disse ter refletido…
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Inflexões sobre a confissão no processo penal brasileiro (parte 1)
Conjur, 10/08/2024. No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1], a 3ª Seção do STJ fixou três teses acerca da confissão do acusado no…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 semanas atrás
STJ: Confissão em ANPP e tráfico privilegiado
(RHC n. 895.165/SP, Relatora Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, julgado em 6/8/2024, DJe de 9/8/2024)
A Ministra Daniela Teixeira afirmou que “o fato do agravado ter confessado a traficância em momento anterior, para, assim, ser beneficiado com a formalização de acordo de não persecução…
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Fundamentos do Processo Penal – Intordução Crítica – 10ª edição 2024 Capa comum 5 fevereiro 2024
FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade:…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 semanas atrás
Para Turmas criminais do STJ, intimação via aplicativo de mensagens é válida
Medida adotada pelo STF contra o bilionário Elon Musk gerou controvérsias, mas intimações eletrônicas parecem ter vindo para ficar.
Viralizou na redes sociais nesta quarta (29) o ato do Supremo Tribunal Federal de intimar o bilionário Elon Musk via X (antigo…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 semanas atrás
No cenário jurídico brasileiro, uma inovação significativa foi efetuada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a aprovação da Emenda Regimental 25 na data de ontem, observou-se uma notável expansão nas categorias processuais que se enquadram na esfera dos julgamentos virtuais.
A partir de agora, seguindo um paradigma já adotado pelo…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 semanas atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 10 votos a 1, que não é preciso ter um advogado para dar entrada no pedido de pensão alimentícia. Com a decisão, basta que a pessoa se apresente pessoalmente diante do juiz para expor seus argumentos.
Essa já é uma previsão legal, mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o STF pedindo que a…
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A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal (Aula Pocket) com Alexandre Morais da Rosa
Aula extra, 09/07/2024. Nesta aula, de forma estratégica e concisa, o Expert Alexandre Morais da Rosa explora a aplicação da teoria dos jogos no processo penal. Interessado em aprofundar…
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