Rafael Paraguassú De Oliveira
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Cerceamento de defesa e juntada de boletins da vítima.
A defesa alega constrangimento ilegal pelo desentranhamento de documentos boletins de ocorrência envolvendo a vítima que supostamente cerceia a defesa, violando a plenitude de defesa.
O tribunal decidiu que os documentos desentranhados versam sobre fatos alheios ao processo e à…
Von Romel Cândido da Silva, Marco Aurélio Vicente Vieira e Rafael Paraguassú De Oliveira-
Esses precedentes do STJ são a exceção!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Interessante o julgado.
Aborto e sigilo médicoO ministro Alexandre de Moraes anulou as provas colhidas contra uma mulher presa e acusada por aborto no Paraná.
No caso, a acusada ingressou em estado grave em um hospital. Lá, uma assistente social, profissional que tem por lei o dever de sigilo, tomou ciência do caso e acionou a polícia… Leia mais -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Artigo, escrito por mim a algum tempo, tese da monografia a epoca.
A adoção do funcionalismo teleológico de Claus Roxin no lugar do finalismo traria uma abordagem mais dinâmica, focada na proteção de bens jurídicos e na prevenção de danos, permitindo uma aplicação mais flexível e proporcional das normas penais, alinhada às necessidades e…
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Parabéns!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
A tese de erro de proibição aplicado ao caso concreto.
Quinta Turma do STJ
A conduta de estupro de vulnerável imputada a um jovem de 20 anos, trabalhador rural e com pouca escolaridade, que se relacionou com uma adolescente de 12 anos, que havia sido, em um primeiro momento, aceito pela família da adolescente, sobrevindo uma filha e a efetiva…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Advogados são os profissionais mais citados em reportagens.
Estudo foi feito pelo pesquisador Fábio Vasconcellos, da UERJ
Quais profissionais a imprensa brasileira mais cita em reportagens.
Pesquisa identificou 31 mil menções a classes profissionais em 167 jornais neste ano.
Os advogados foram a classe profissional mais citada na imprensa… Leia maisPaula Maroto Gasiglia Schwan, Marco Aurélio Vicente Vieira e Rafael Paraguassú De Oliveira-
Vai entender né!
Ainda somos a bola da vez, e olha que a advocacia no Brasil têm renda individual mensal de até dois salários mínimos…
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Triste realidade salarial @player0184 , maioria dos escritório nem paga o piso.
Aquela velha máxima.
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Juiz não gosta de advogado. Promotor não gosta de advogado. Servidor não gosta de advogado. Advogado não gosta de advogado. Ou seja, ninguém gosta de advogado.1- Ver 1 resposta
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Bom dia, players, final de semana estavam estudando o funcionalismo teleológico (Claus Roxin) e estudando o Manual de Direito Penal — 2.ª Ed do autor Cristiano Rodrigues que citou o autor, abaixo.
Referente a Concepção Tripartida do Crime e fiquei um pouco intrigado.
A concepção tripartida do crime, desenvolvida pelo autor alemão…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, absolveu um homem que ficou preso por 12 anos, após ser condenado em vários casos de estupro. Segundo o colegiado, as condenações foram baseadas unicamente na palavra das vítimas, que o… Leia mais -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Tribunal promove palestra sobre linguagem simples no trabalho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 22 de maio, próxima quarta-feira, a palestra Linguagem Simples no Trabalho: comunicação efetiva para facilitar o seu dia a dia e promover igualdade de acesso aos serviços públicos. O evento ocorrerá das 9h às 11h, de forma… Leia maisPaula Maroto Gasiglia Schwan, Marco Aurélio Vicente Vieira e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Leitura Essencial para Teses Defensivas
Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas
Em 2023, das 377 decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogaram a prisão provisória ou absolveram os réus devido a falhas no seu reconhecimento como autores de crimes, 281 – ou 74,6% do total –…
Alexandre Morais da Rosa, Marco Aurélio Vicente Vieira e Rafael Paraguassú De Oliveira-
Uma triste realidade. Ainda há resistência.
Necessário uma visão epistêmica!
O CNJ em 2022 publicou um estudo sobre o tema.
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
- A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ilegalidade de uma prisão preventiva decretada na sentença que condenou uma a mais de 9 anos de reclusão uma mulher acusada por tráfico em Pernambuco.
- No caso, a magistrada sentenciante decretou a cautelar sob o argumento de que ela seria necessária para a garantia da ordem pública, “uma…
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Um belo precedente do STJ!!!!
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No RS em praticamente todos os processos temos entrado com Habeas nas cortes superiores em razão da determinação do chamado PEC preventivo, onde todos os acusados começam a cumprir pena antes do trânsito.
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