Rafael Paraguassú De Oliveira
Player-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Julgando interessante!
Um policial que abordou um homem após a notícia anônima de que alguém havia realizado um disparo de arma de fogo:
1.”O réu estava usando uma gandola do Exército e geralmente quem gosta do Exército gosta de arma de fogo“.
2. In casu, os agentes, após denúncia anônima de disparo de arma de fogo ocorrida na região,… Leia maisFrederico Pozzatti De Souza, Marco Aurélio Vicente Vieira e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
No Tribunal da Gratidão, hoje presto minha defesa apaixonada em honra ao caso mais nobre e fundamental da humanidade: o amor materno. Senhoras e senhores do júri, apresento-lhes minha cliente, a mãe, uma figura cuja essência transcende qualquer argumento que eu possa oferecer nesta corte.
Sua dedicação inabalável, sacrifícios silenciosos e…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Julgado interessante! Vale a pena a leitura.
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito no artigo 226, parágrafo II, do Código de Processo Penal (CPP) deve garantir que…
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Sim, muito interessante! Na semana compartilhei esse precedente! 💪🏼
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Tenho um julgamento no júri que o acusado foi apresentado na delegacia sem qualquer reconhecimento pela vítima, que apenas no seu depoimento afirma que reconhece o réu, sem qualquer procedimento… Essa decisão vai servir como um importante fundamento para os debates.
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Estendamos nossas mãos e corações aos afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Nosso apoio e solidariedade aos player do RS, para superar este momento desafiador. Força pessoal!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Tema sempre importante.
Reconhecimento fotográfico por meio de rede socialHC n. 903.268, relator Ministro Rogerio Schietti
No julgamento do HC n. 903.268, relatado pelo Ministro Rogerio Schietti, emergiu uma situação complexa envolvendo a identificação de suspeitos através de redes sociais. Após um assalto por dois indivíduos em uma moto,… Leia mais
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Interessante o caso!!! Em um primeiro momento, o paciente teve o habeas indeferido liminarmente por ausência de juntada de documentos, porém, o fez juntar posteriormente via pedido de reconsideração, obteve a liminar, ainda será levado à mesa!!!
O habeas está na listinha do “PUSH”… aguardemos!!!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Cadeia de Custódia e Provas Digitais no HC 828.054/RN
Extração de Dados e Quebra da Cadeia de Custódia: No caso examinado, a extração de dados de um celular foi realizada sem adotar procedimentos que assegurassem a idoneidade e integridade dos elementos obtidos, resultando em questionamentos sobre a confiabilidade das provas… Leia mais-
O MPSP emitiu uma Nota Técnica – 04/2021-PGJ-CAOCrim, com a finalidade de orientar sobre a padronização da cadeia de custódia para coleta de material de informática. Segue anexo para leitura!!!
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Tema de fundamental relevância, pois processo é prova e a cadeia de custódia da prova deve ser tratada com toda a seriedade, caso contrário pode promover uma injustiça com a absolvição de uma pessoa culpada…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Players, ficaram sabendo da novidade: agora temos uma certificação!
Agradeço a oportunidade de aprender sobre Teoria dos Jogos e Gestão Estratégica do Processo Penal com Alexandre Morais da Rosa na comunidade Criminal Player.
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Já recebi a minha certificação. Avante!
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opa 👏
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 meses atrás
A dica do dia é: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça agora conta com uma página em inglês e espanhol, abordando temas de interesse internacional. Essa novidade permite uma maior acessibilidade e compreensão das decisões do STJ por parte de profissionais de outros países. É uma iniciativa importante para promover a…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 meses atrás
Artigo escrito por mim, quem puder dar um feedback (criticas, sugestões) e se faz sentido para os players.
SCORE DE CRÉDITO E O ALGORITMO (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL) UTILIZADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: IMPACTO, RESPONSABILIDADES E DISCRIMINAÇÕES.
O algoritmo de pontuação de crédito pode gerar discriminação com base em fatores como renda,…
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O tema é sempre oportuno… Parabéns!
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Parabéns!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 meses atrás
Decisão importante!!!
Depoimentos policiais são elementos insuficientes para uma condenação, ressalta ministra Daniela Teixeira!
A ministra Daniela Teixeira, da 5ª do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus para desclassificar para posse de drogas para uso a conduta de tráfico imposta a um homem condenado a quase 6 anos de…
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Os depoimentos dos policiais, para efeito de condenações, devem estar em consonância com as demais provas colhidas nos autos. Se não houver outras provas nos autos …..é isso.
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