Rafael Paraguassú De Oliveira
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Reflexão do dia!
O juiz pode argumentar que as teses defendidas são incompatíveis com a tese acolhida, mas o problema está na metodologia utilizada.
O método do juiz para decretar a prisão preventiva deveria exigir a justificação de que todas as outras medidas cautelares são inadequadas.
No entanto, ao contrário, ele frequentemente opta… Leia maisPaula Maroto Gasiglia Schwan-
Sim.
Além de não justificar, de maneira pormenorizada, a insuficiência das medidas cautelares, muitas vezes utiliza-se de motivação” genérica invocando conceitos vagos e indeterminados como a “proteção da ordem pública, sem qualquer acoplamento do motivo” ao caso concreto.
Em flagrante violação aos artigos 93,IX da CF e 315, p. 2º do CPP.
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Presunção de Inocência x Prisão Preventiva, usando de metáfora criado por IA.
Imagine um jardineiro encarregado de cuidar de um vasto e belo jardim, onde as flores representam a liberdade e a presunção de inocência é o solo fértil que permite seu crescimento. No entanto, por vezes, esse jardineiro, influenciado por vieses e… Leia mais-
Brilhante, parabéns a inteligência humana, digo, artificial rsrs
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
ANPP e impetração de habeas corpus!
- A 6ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que é possível impetrar habeas corpus após aceitar ANPP e, inclusive, ter cumprido com as condições pactuadas. O Poder Judiciário não pode compactuar com um ANPP teratológico, afirmou o Min. Rogerio Schietti, relator.
- No caso, o MP propôs ANPP diante de uma…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Violação da ampla defesa de “acusar”, não seria violação do contraditório? Será que entendi direito.
O Ministério Público Federal afirmou em recurso que o ministro Jesuíno Rissato (desembargador convocado do TJDFT), que integra a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, violou a ampla defesa ao conceder um habeas corpus sem ouvir o… Leia mais -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Advogado Suspeito de Envolvimento com Organização Criminosa é Proibido de Atuar na Área Criminal pelo STJ.
- A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir um advogado, suspeito de integrar uma organização criminosa, de atuar na área criminal e de entrar em estabelecimentos prisionais. Antes, ele estava proibido de…
Marco Aurélio Vicente Vieira, Igor Henrique Santiago Pires e Paula Maroto Gasiglia Schwan-
Para reflexão
Não seriam as medidas previstas no art. 319 do CPP um rol taxativo?
Não devemos ignorar a importância de respeitar as categorias jurídicas próprias do Processo Penal e as limitações na transposição de conceitos do Processo Civil para o Penal.
No Processo Civil, se pode falar em cautelares, nominadas e cautelares… Leia mais1- Ver 1 resposta
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Assustador!!!!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Desafios da Implementação da LGPD na Investigação Criminal Coleta de Provas Digitais, como compatibilizar.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2020 trouxe desafios significativos para as autoridades policiais no contexto da investigação criminal e coleta de provas digitais. Como as agências de aplicação da lei lidam com os…
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Dr. Rafael tem uma abordagem bem legal sobre o tema naquele bate papo do Alexandre com a Rafa sobre o reconhecimento pessoal, 2º episódio se não me engano.
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Não sei se seria útil, eu não conhecia. STJ em tempo real, dá para acompanhar o desempenho e as estatísticas.
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Regime inicial semiaberto afasta prisão preventiva, reitera STJ.
Não é possível compatibilizar a prisão preventiva com o regime de cumprimento da pena inicial menos gravoso imposto pela condenação, já que não há previsão em lei.
Esse foi o entendimento do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, para dar provimento a um…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Pesquisa interessante, confirma-me que o uso de uma linguagem simples e as técnica de visual law, ajudam.
Houve uma época em que STJ e STF julgaram um número parecido de Habeas Corpus.
Em 2010, por exemplo, a 1ª Turma julgou o HC 95.058, impetrado contra decisão proferida pelo ministro Felix Fischer, do STJ, no HC 96.683.
Hoje (2024),… Leia mais -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Cerceamento de defesa e juntada de boletins da vítima.
A defesa alega constrangimento ilegal pelo desentranhamento de documentos boletins de ocorrência envolvendo a vítima que supostamente cerceia a defesa, violando a plenitude de defesa.
O tribunal decidiu que os documentos desentranhados versam sobre fatos alheios ao processo e à…
Von Romel Cândido da Silva, Marco Aurélio Vicente Vieira e Rafael Paraguassú De Oliveira-
Esses precedentes do STJ são a exceção!
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