Rafael Paraguassú De Oliveira
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Por invasão de domicílio, STJ absolve homem condenado após apreensão de 200g de maconha em sua residência.
A 6ª Turma do STJ concedeu, por unanimidade, HC (HC 894.480) a um homem condenado por tráfico de drogas com base em provas ilícitas obtidas por invasão de domicílio.
A Corte entendeu que não houve justa causa para o ingresso, bem como,… Leia mais -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Quase todos os casos que eu atuo ou atuei que tiveram prisao preventiva vai ao encontro. Tema prisão preventiva é sempre controverso, luta diária da advocacia.
O juiz pode argumentar que as teses defendidas são incompatíveis com a tese acolhida, mas o problema está na metodologia utilizada.
O método do juiz para decretar a prisão preventiva… Leia mais
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Player, a fim de auxiliar em sua batalha diária na luta contra prisões autoritárias e desarrazoadas, compartilhamos o artigo abaixo, onde o Expert Alexandre Morais da Rosa descreve um teste de conformidade para avaliar o cabimento da prisão. Boa…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um grupo de trabalho para promover o uso da linguagem simples no tribunal, conforme a Portaria STJ/GDG 245/2024. Esta iniciativa faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em novembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é tornar a comunicação… Leia mais
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Sem dúvida. Me recordo de já haver lido petições que, no afã de querer mostrar erudição, o advogado me obrigava a buscar socorro em dicionários. A democratização da linguagem torna o trabalho do operador do direito mais inclusivo e, porque não dizer, menos “misteriosa” aos leigos, sejam clientes, réus e até a imprensa. Nos fazermos entender é…
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A questão não é só melhorar a relação entre a Sociedade e o Judiciário! Precisa saber se o Judiciário quer ouvir. Temos as audiências telepresenciais por exemplo, a fórmula correta dos magistrados trabalharem… longe da sociedade e da advocacia!!! Penso!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Critério de 10 Anos para Maus Antecedentes é Confirmado pelo STJ
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente reafirmou o critério de 10 anos para desconsiderar maus antecedentes antigos.
No caso analisado (AgRg no HC 914.836), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca destacou que, como ainda não havia passado mais de 10 anos, a…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Nulidade de decisão Genérica!
(CLTR C + V).
Por falta de fundamentação na decisão que autorizou a busca e apreensão, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou as provas contra um homem acusado de tráfico em São Paulo.
A defesa apresentou diversas decisões semelhantes proferidas pela mesma juíza em outros processos,… Leia maisVer mais comentários-
A defesa técnica neste caso concreto, demonstrou um trabalho de pesquisa que levou ao resultado favorável. Importante sair a campo!!!
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Isso que é uma atuação profissional proativa e pra além do processo. Andou bem o Defensor !
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Parabéns aos organizadores da comunidade.
A aula ministrada pela Ministra do STJ Daniela foi uma verdadeira inspiração. A humildade e generosidade transparecem em cada palavra que sempre refletiu uma trajetória admirável da OAB, eu tive a honra de conhecê-la nesse período e sempre foi uma pessoa alto astral e de fácil acesso.
Duas dicas que… Leia mais-
Parabéns aos envolvidos!
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Parabéns @mayaratachy pela excelente obra! Réus negros, jurados brancos: a condenação da raça no tribunal do júri como decorrência da íntima convicção.
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Julgamento com perspectiva muda o jogo
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Rejeição de denúncia e tipicidade
HC 916.962, relatoria do Min Antonio Saldanha
Contexto: Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado como incurso no art. 33 da Lei n. 11.343/06. A denúncia foi rejeitada. Não obstante, foi dado provimento ao recurso em sentido estrito do Parquet para se determinar o prosseguimento da ação… Leia mais -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Interrogatório do Réu e Inversão da Ordem Legal
Contextualização
A defesa da apelante solicitou que os interrogatórios dos acusados ocorressem como o último ato da instrução, após as testemunhas de acusação terem sido ouvidas. No entanto, o magistrado negou esse pedido, e a defesa argumentou que isso violou o art. 400 do Código de Processo… Leia mais -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 meses atrás
Delegado recorrendo de decisão que relaxou a prisão, pra mim é novo!
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Agora temos a figura do Delegado Parquet!!!
Uma aberração jurídica… ilegitimidade de parte!
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Tal notícia mereceu importante destaque no universo jurídico nos últimos dias.
Não haveria algo mais do que a simples insatisfação com a decisão ? Alguma pretensão corporativa visando mostrar descontentamento com investidas contra a prerrogativa institucional como a permissão dada pelo Secretário de Segurança de SP para a Polícia Militar…
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