Marco Aurélio Vicente Vieira
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 2.062.459-RS, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Rel. para acórdão Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por maioria, julgado em 5/9/2023
Jurisprudência STJ, 13/09/2023. Informativo nº 786. Sexta Turma. REsp 2.062.459-RS, Rel. Ministro…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 1.933.759-PR e 1.946.472-PR, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Terceira Seção, por maioria, julgado em 13/9/2023 (Tema 1114)
Jurisprudência STJ, 19/09/2023. Informativo nº 787. Recursos Repetitivos. REsp 1.933.759-PR, Rel. Ministro Messod Azulay Neto,…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Nulidade no Processo Penal Nulidade no Processo Penal eBook Kindle
O livroNulidades no Processo Penal? chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo projeto gráfico e atualização completa do tema. A obra examina como se desenvolveu a teoria das nulidades, como…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Art. 565. Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte interesse.
Olá Players!
Permita-se compartilha o precedente da 1ª. Turma do STF, que negou provimento, por v.u., ao Agravo Regimental em Habeas Corpus n. 243.295, Rel. Min. CRISTIANO…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Importante Resolução nº 569, de 13/8/2024, publicada no DJe/CNJ regulamenta as citações e intimações pessoais que exijam vista, ciência ou intimação pessoal da parte ou de terceiros, com exceção da citação por edital, deverão ser realizadas por meio do Domicílio Judicial Eletrônico.
Fonte: CNJ
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 14/8/2023, DJe 21/8/2023
Jurisprudência STJ, 19/09/2023. Informativo nº 787. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 1.828.546-SP, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Des. Conv.), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 12/9/2023, DJe 15/9/2023
Jurisprudência STJ, 26/09/2023. Informativo nº 788. Sexta Turma. REsp 1.828.546-SP, Rel. Ministro Jesuíno Rissato…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 837.239-RJ, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 26/9/2023
Jurisprudência STJ, 03/10/2023. Informativo nº 789. Quinta Turma. HC 837.239-RJ, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
7/8 A defesa do tribunal do júri com o expert Rodrigo Faucz
Aula ao vivo, 07/08/2024. AULA AO VIVO Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com os Expert Rodrigo Faucz para aprofundar seus conhecimentos sobre A defesa do tribunal do júri Todas as quartas-feiras,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
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Newsletter 24 – Edição 21 de junho
Newsletter, 21/06/2024.
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