Marco Aurélio Vicente Vieira
Player Fundador-
Segue indicação desse livro para a comunidade!
Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024
A cadeia de custódia da prova é um elemento crucial para a integridade do sistema judicial e da segurança pública, garantindo que os…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 7 semanas atrás
Olá Players!!!
São tanto informações que circulam em nossas mãos que confesso, não sei se já postei esse precedente aqui… se sim, peço desculpas, mas quando o assunto é quebra de cadeia de custódia eu ficou radiante!!!!!
O STJ, cujo rel. Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA, por decisão datada do dia 23 de julho de 2024, reconheceu a…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Não Vale Tudo No Processo Penal: Escritos Marginais De Dois Outsiders Capa comum Edição padrão, 4 agosto 2020
Encontros felizes de amizade recíproca são como a paixão: acontecem. Algumas se perdem na velocidade do cotidiano e outras se sustentam pelo afeto e auxílio da…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Inquérito Midiático com Rita Barchet
Aula Extra, 23/04/2024. Aula exclusiva para a comunidade da Expert Rita Barchet sobre Inquérito Midiático
Com @ritabarchet
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Código de Processo Penal sob ataque!!!!
O PL 619/24 (Câmara dos Deputados) simplesmente aniquila as garantias do processo penal adquiridas com muita luta e suor da advocacia criminal, tais como, sistema acusatório, o dever de fundamentação de decisões, cadeia de custódia das provas, juízo de garantias, ANPP entre outras!
“Pasmem” (rsrs!), a…
Alexandre Morais da Rosa, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e Igor Henrique Santiago Pires-
Se esse PL for para frente, estamos fadados ao fracasso instituição como política púbica/política criminal. A ditadura estaria implantada
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Já participei de muito projeto de novo CPP. Alguns são só simbólicos para depois aparecer no palanque dizendo que propuseram isso ou aquilo. Os parlamentares são alvo de diversos processos crimes. Logo, acredito que a coisa mais pensada. Mas nunca se sabe. abs
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Garantias processuais … é o que se espera!!!
Olá Players!!!
O “Pacote Anticrime” – Lei n. 13.964/2019, em relação ao artigo 282, CPP, especificamente no §3º., manteve o “contraditório prévio” nos casos de pedidos de cautelares pessoais.
Neste sentido, o TJMG reconheceu a violação do contraditório e a ilegalidade na decretação da prisão preventiva…
Alexandre Morais da Rosa, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e Rafael Paraguassú De Oliveira-
Baita decisão sobre a garantia do contraditório prévio
Muito bom
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Olá Players!!!!
Compartilho decisão do STF, que declarou em Plenário Virtual, inconstitucionalidades em Resolução do CNMP sobre investigações criminais.
A ADI 5793, foi proposta pelo Conselho Federal da OAB, que questionava vários pontos contidos na referida Resolução, tais, como, o poder investigativo do MP nos inquéritos e algumas…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Estava estudando um caso aqui no escritório sobre evidências digitais, e aproveito para compartilhar com a Comunidade, o precedente do STJ, da lavra do Min. Rel. JOEL ILAN PACIORNIK, que declarou inadmissíveis a extração de “prints” de aparelho celular para uso em processo penal. Entendeu o STJ, Quinta Turma, que não foram adotadas os…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Olá Players!
Fiquem atentos ao Limite temporal para a suspensão do processo e do prazo prescricional previsto no artigo 366, do CPP.
O STF, em 2021 sob o regime de repercussão geral fixou o Tema 438 no sentido de que “Em caso de inatividade processual decorrente de citação por edital, ressalvados os crimes previstos na Constituição Federal como…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
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