Notícias STJ
Organização-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 28/05/2024 08:10
Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados
Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 28/05/2024 07:30
Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 28/05/2024 07:00
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos
Segundo o ministro Herman Benjamin, a ausência de comprovação cabal sobre o possível risco do bisfenol A (usado em embalagens de alimentos e outros produtos) não justifica a falta de informação. O ministro…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 27/05/2024 09:25
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos. O programa STJ Notícias que estreia nesta segunda-feira (27) aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu um homem…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 27/05/2024 09:00
Apresentação do réu no plenário do júri em trajes civis é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Apresentação do réu no plenário do júri em trajes civis é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 27/05/2024 08:40
Inscrições abertas para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
Inscrições para o XI SPES estão abertas; evento será em 13 e 14/6. Estão abertas as inscrições para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XI SPES), evento…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 27/05/2024 08:30
Espaço Cultural recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho
Espaço Cultural recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a exposição Brasília Além dos Palácios, do artista Jeff Duprado, a partir do dia 5 de junho. Na…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 27/05/2024 07:50
Repetitivo discute termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral a anistiado político
Repetitivo discute termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral a anistiado político. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.031.813 e…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 27/05/2024 07:15
STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas
STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 27/05/2024 07:05
Terceira Turma reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
Terceira Turma reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por…
- Carregar mais