Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 26/05/2024 06:55
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de área rural de até 50 hectares, e sua utilização para produção e moradia. Instituto jurídico…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 24/05/2024 08:50
STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário
STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário. No mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa recebem Adelyse Morais Lopes, coordenadora do Laboratório da…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 24/05/2024 08:10
Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade
Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.083.968, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento pelo rito dos…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 24/05/2024 07:35
Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT
Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 24/05/2024 07:00
Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação
Não é apenas o conteúdo do depoimento do delator que pode ser questionado pela defesa de quem foi delatado, mas também a validade formal do acordo de colaboração premiada. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 23/05/2024 18:52
Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab
Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab. Após um mês de concurso e mais de 200 sugestões apresentadas, o processo de escolha do nome para o laboratório de inovação do Superior Tribunal de Justiça terminou: ele vai se chamar STJ…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 23/05/2024 08:20
Ingresso irregular da polícia em domicílio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Ingresso irregular da polícia em domicílio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 23/05/2024 07:40
Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável
Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comete ato ilícito o órgão de imprensa…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 23/05/2024 07:05
Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito
O colegiado considerou que a ausência de câmeras nos uniformes dos policiais militares decorreu da opção do Estado por não se aparelhar devidamente para a produção de provas. A Sexta Turma do…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 22/05/2024 20:55
STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando assim que haja prejuízo para os estudantes. A…
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